Novas Relações Trabalhista - Impactos e Alterações nas Empresas ...- Migalhas

Data: 11 e 12/12
Horário: 9h às 18h
Local: Hotel Tulip Inn Paulista Convention (Rua Apeninos, 1070, Paraíso - São Paulo/SP)

Objetivo

Realizar um debate sobre os principais problemas trabalhistas que assolam o dia a dia das empresas e demonstrar as novas relações de trabalho frente as recentes alterações no cotidiano das relações de trabalho.

Através da troca de experiência e difusão de boas práticas, o seminário abordará, de forma objetiva e prática, questões relevantes como:

- Pejotização e a configuração de crimes contra ordem econômica

- Contratação de prestadores de serviços

- Adequação as regras da Reforma Trabalhista

- Segurança jurídica na política de remuneração nas empresas

- Prevenção de indenizações - limbo previdenciário e acidente de trabalho

- Lei da Liberdade Econômica e a Reforma da Previdência - Implicações nos contratos de trabalho e prestação de serviços

- Contrato de Constituição de Sociedade em Conta de Participação - SCP

O seminário é uma valorosa oportunidade destinada, especialmente, para os empresários de todos os segmentos do mercado, gestores, administradores, assessores, profissionais de RH, contadores, gerentes e interessados no assunto.

Programação do 1º dia de seminário

8h30 - Recepção dos Participantes

8h55 - Abertura do seminário pelo presidente de mesa

PEJOTIZAÇÃO E AS MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO FORA DA CLT

- Presença dos elementos da relação de emprego

- Como ocorre a presunção de vínculos trabalhistas no modelo e como evitá-la

- O que é a nova terceirização? Toda contratação de prestadores de serviços é entendida como terceirização? Vedação de 18 Meses para contratação de ex - empregado

- Responsabilidades das contratantes contra contratadas

- Profissional autônomo e representante comercial - TAC - Profissional parceiro

10h30 - Coffee-break e networking entre os participantes

CONTRATO DE TRABALHO CLT & POLÍTICAS SALARIAIS & PRÊMIOS

- Adequação as regras da Reforma Trabalhista

- Aspectos trabalhistas e tributários

- Empregadores - Grupo Econômico - Contratação de autônomo

- Extinção do contrato de trabalho e programa de demissão voluntaria ou incentivada

- Convenções e acordos coletivos do trabalho

- Dano extrapatrimonial

- Responsabilidade por dano processual, custas, honorários

13h - Almoço

MODELOS DE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS: DIAGNÓSTICO, TENDÊNCIAS, RISCOS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

- Modelo convencional de Contratação: CLT

- Alternativas (pré-Reforma) - Riscos da Pejotização, Jurisprudência judicial e administrativa

- Alternativas (pós-Reforma) - Flexibilização das relações de trabalho, Jurisprudência administrativa

- Enquadramento

- Representação Fiscal para fins criminais

- Bem jurídico tutelado

- Ação Penal - Crime material ou formal?

- Parcelamento ou Quitação da dívida e extinção da punibilidade

- Elemento subjetivo essencial do tipo: dolo genérico

- Consumação e Tentativa

- Habeas Corpus

15h30 - Coffee-break e networking entre os participantes

POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DE DIRETORES

- Diretor CLT

- Diretor Estatutário

- Bônus e Prêmios

- Contrato Social - Mandato

17h30 - Considerações finais do presidente de mesa

18h - Encerramento do 1º dia de seminário

Programação do 2º dia de seminário

8h30 - Recepção dos Participantes

8h55 - Abertura do seminário pelo presidente de mesa

LIMBO PREVIDENCIÁRIO, ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS - COMO PREVENIR INDENIZAÇÕES

- Afastados INSS

- Continuidade Plano de saúde

- Pagamento auxílio doenças pelas empresas

- Violência no Trabalho - Assédio Moral e Consequências

- Acidentes e Doenças ocupacionais no ambiente de trabalho como evitar as indenizações elevadas

10h30 - Coffee-break e networking entre os participantes

REFORMA DA PREVIDÊNCIA E LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E SUAS IMPLICAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

- Principais aspectos trabalhistas da Lei de Liberdade Econômica

- Ponto por exceção

- Grupo Econômico

- Regras Contratuais

- Principais aspectos da Reforma da Previdência aplicados ao Contrato de Trabalho e Prestação de Serviços

13h - Almoço

SCP - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

- Características relevantes

- Contabilização de receitas, despesas, tributos e lucro

- Elementos essenciais ao "Contrato de Constituição de Sociedade em Conta de Participação"

- Elementos relevantes/necessários/recomendados do "Contrato de Constituição de Sociedade em Conta de Participação"

- Procedimento de constituição de CNPJ para SCP

- Declarações contábil-fiscais

- Vantagens da SCP

- Fragilidades e Repercussões

15h30 - Coffee-break e networking entre os participantes

NOVAS MODALIDADES DE PARCERIAS DE NEGÓCIOS E ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

- Consorcio de empresas

- Holding

- Joint Venture

17h30 - Considerações finais do presidente de mesa

18h - Encerramento do seminário

Palestrantes

- Adriano Jannuzzi Moreira
Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos, Doutorando em Direito pela Universidade Castillha de la Mancha - Espanha, Conselheiro TrendsInnovation pela Inova Business School, Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha, Certificação em Formas Alternativas de Solução de Conflitos pela Universidade de Valencia (Espanha) e pela Universidade de Talca (Chile), Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Adriano Jannuzzi Moreira Advogados Associados, Controller Jurídico do Grupo Bel - Distribuidor Iconic Lubrificantes (Texaco). Membro fundador do IBGPAT - Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

- Áurea Cruz
Pós-graduação em Direito Tributário, Direito Processual Civil e Direito Público, Significativa experiência na área Tributária nos vinte últimos anos, em lides fiscais comprovada por inúmeros processos e trabalhos realizados e Expertise na elaboração e gestão de contratos.

- Thereza Christina Nahas
Juíza do Trabalho TRT 2, Doutora em Direito Internacional pela Universidad Castilla la Mancha (UCLM), Professora e investigadora convidada da Facultad de Relaciones Laborales y Recursos Humanos da UCLM (Albacete), Doutora em Direito Social pela PUC/SP,

- Hugo Reis Dias
Especialista em Direito Tributário pelo IEC da PUC Minas, Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário e de Gestão Fiscal e Tributária, Colunista da Revista Internacional "World.Tax", Membro do Conselho Estadual de Assuntos Tributários (CEAT) da FEDERAMINAS, Advogado tributarista e Consultor tributário, com experiência jurídica internacional, na área tributária do escritório "Trowers & Hamlins", em Londres.

Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.

Realização