Dissolução societária e apuração de haveres do sócio

Um dos temas mais complexos envolvidos no direito é o da dissolução societária, a qual poderá ser total ou parcial de sociedades limitadas, anônimas, simples e em conta de participação.

A dissolução total encerrará as atividades da empresa, enquanto na dissolução parcial ela continuará e isto pode ocorrer por morte, retirada ou exclusão/expulsão do sócio e incapacidade superveniente (mal de Alzheimer, por ex.).

Nesta apresentação você irá saber como ocorrem as chamadas dissolução total e parcial da sociedade limitada e da sociedade anônima de capital fechado e também como serão apurados os haveres dos sócios que sai da sociedade.

Quando ocorre a dissolução societária será importante também serem analisadas as responsabilidades dos sócios e administradores, para saberemos não só os direitos, mais também as obrigações de cada um deles. Assim, você também poderá assistir o treinamento sobre Responsabilidade Legal dos Sócios e Diretores. Em determinados casos pode ser que um ou mais sócios resolvam vender suas participações societárias para resolver o problema entre os sócios, daí você poderá assistir o treinamento sobre Venda de empresas ou sociedades limitadas e se a empresa for uma EIRELI, não perca o treinamento sobre EIRELI. Quase finalizando, a morte de um dos sócios/acionistas levará a sucessão familiar ou então o sócio pretende transferir sua participação societária em vida aos herdeiros, assim, você poderá também assistir o treinamento sobre Planejamento Sucessório e Sucessão Familiar e além dos problemas da sucessão, dependendo do regime de bens adotado no caso ou se houver união estável poderá haver repercussões nas quotas sociais e ações sob o ponto de vista patrimonial, então, não perca a apresentação sobre Divórcio, casamento e união estável. E se também estiver pensando em proteger o patrimônio assista a apresentação sobre Blindagem Patrimonial Lícita. Para finalizar assista o treinamento sobre Holdings.

Conteúdo das Vídeo Aulas

I - A Resolução da Sociedade com Relação a um dos Sócios

1. Causas de resolução da sociedade com relação a um dos sócios;

2. Do direito de retirada ou recesso do sócio;

2.1 O direito de retirada na sociedade limitada por tempo indeterminado;

2.2 O direito de retirada ad nutum;

2.3 O direito de retirada convencional;

2.4. O direito de retirada do sócio em virtude da modificação do contrato social, fusão da sociedade, incorporação de outra, ou dela por outra;

2.5 Modificação do contrato social;

2.6 Reestruturação societária (fusão, cisão e aquisição)

2.7 O direito de retirada por justa causa na sociedade limitada por tempo determinado;

2.8 Exercício do direito de retirada por manifestação unilateral de vontade do sócio;

2.9 Legitimidade ativa e passiva;

2.10 Formalidade;

2.11 Prazo para o exercício do direito de retirada;

2.12 A retirada ad nutum;

2.13 O direito de retirada legal;

2.14 Do direito de retirada convencional e por justa causa;

3. Expulsão ou exclusão do sócio;

3.1 Causas de exclusão do sócio;

3.2 Causas de exclusão enumeradas legalmente;

3.3 A exclusão do sócio remisso;

3.4 A exclusão do sócio por incapacidade superveniente;

3.5 A exclusão do sócio em decorrência da liquidação de suas quotas em ação de execução singular;

3.6 A declaração de falência do sócio;

3.7 Causas de exclusão do sócio em virtude da presença e da ausência de cláusulas contratuais;

3.8 A exclusão do sócio diante de cláusula contratual;

3.9 A exclusão do sócio mesmo diante da ausência de cláusula contratual quando houver justa causa;

3.10 A exclusão do sócio que faz concorrência com a sociedade;

3.11 A exclusão do sócio diante de outros motivos de justa causa e falta grave;

3.12 Da exclusão por justa causa;

3.13 Da exclusão por falta grave;

3.14 A exclusão do sócio pela quebra da affectio societatis;

3.15 O estabelecimento do processo de exclusão do sócio;

3.16 O estabelecimento do processo de exclusão do sócio minoritário;

3.17 Órgão competente e legitimidade para excluir o sócio;

3.18 Direito de defesa;

3.19 O voto;

3.20 Efeitos da exclusão;

3.21 Da alteração do contrato social;

3.22 Do registro e publicidade;

3.23 Da revisão judicial;

3.24 Do direito de indenização pelos prejuízos sofridos;

3.25 O estabelecimento de exclusão do sócio igualitário e do sócio majoritário pelos minoritários;

4. A morte de um dos sócios;

II - Como são avaliados os haveres do sócio extrajudicial e judicialmente

1. O valor de reembolso;

2. A proporção de haveres segundo a integralização de quotas;

3. Critérios de apuração dos haveres;

4. A apuração de haveres segundo o contrato social, a convenção entre os sócios e a feita judicialmente;

5. Balanço especialmente levantado ou balanço de determinação;

6. O momento da apuração de haveres;

7. A situação patrimonial da sociedade;

8. O reembolso dos haveres.

III - Da Dissolução da Sociedade

1. Causas de dissolução da sociedade;

2. A declaração de falência da sociedade empresária e da insolvência civil;

3. O vencimento do prazo de duração;

4. A dissolução extrajudicial;

5. A falta posterior de, no mínimo, outro sócio;

6. A extinção de autorização para funcionar;

7. Causas previstas no contrato social;

8. Anulação da sociedade;

9. A realização, o desaparecimento ou inexequibilidade do fim social;

10. Da dissolução judicial em face de uma causa justa;

11. Sociedade inativa;

12. A liquidação da sociedade

13. A colocação em prática da dissolução através da liquidação;

14. Dos efeitos da dissolução;

15. A publicidade da dissolução;

16. A sobrevivência da sociedade em liquidação;

17. Cessão de ativo;

18. A liquidação de bens e a partilha;

19. Da nomeação e destituição do liquidante;

20. A nomeação;

21. A destituição;

22. As funções do liquidante;

23. Da representação da sociedade;

24. Da elaboração do balanço e inventário;

25. A venda dos bens sociais e restrições sobre os mesmos;

26. Do recebimento de créditos e pagamento das dívidas sociais;

27. Do dever do liquidante prestar contas;

28. Da publicidade da liquidação societária;

29. Das assembleias durante a fase de liquidação;

30. Da realização da assembleia na liquidação extrajudicial;

31. Da convocação e presidência de assembleia ou reunião de sócios na liquidação judicial;

32. Da responsabilidade civil do liquidante;

33. Das causas de responsabilidade civil;

34. Da prescrição;

35. A extinção da sociedade.

Palestrante

- Robson Zanetti
Fez doutorado em direito empresarial na mais renomada instituição de ensino do mundo, a Université de Paris 1 - Panthéon/Sorbonne concluiu o curso de DEA na Université de Paris e Corso Singolo em Direito Empresarial na Itália junto a Universitá Statale degli Studi di Milano. Realizou cursos de aperfeiçoamento nas melhores universidades da Europa e do mundo e tem experiência a mais de 17 anos em advocacia e convivência internacional nas áreas do direito. É sócio fundador do escritório Robson Zanetti e Advogados Associados, foi professor na Faculdade de Direito de Curitiba e é autor de mais de 200 artigos na área jurídica além de cinco livros. Ainda, é juiz arbitral e palestrante de nível nacional. Para contato com o palestrante: [email protected]

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