Aspectos práticos das reformas recursais (Campinas)
segunda-feira, 9 de outubro de 2006
Atualizado às 11:44
Curso
Aspectos práticos das reformas recursais (Campinas)
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Data: 20 e 21/11
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Horário: 19h
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Local: Associação Comercial e Industrial de Campinas - rua José Paulino, 1.111 - 6º andar - Campinas/SP
Coordenação
- Doutor Gilberto Gomes Bruschi
Programação
Dia 20/11
O agravo contra as decisões de primeiro grau - de acordo com a Lei 11.187/2005:
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Visão geral do agravo de instrumento e do agravo retido após a Lei nº 11.187/05: cabimento e procedimento;
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Possíveis interpretações e respectivas conseqüências da nova redação do "caput" do art. 522 do CPC ("lesão grave e de difícil reparação");
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O agravo de instrumento e a regra geral de conversão;
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Efeitos suspensivo e ativo ao agravo de instrumento;
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A regra geral prevista no art. 522 do CPC - agravo retido - e sua forma de interposição e julgamento;
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As decisões proferidas em audiência de instrução e julgamento e o agravo retido oral;
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Casos em que o agravo retido seria inócuo;
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A reforma da decisão do relator (art. 527, parágrafo único);
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O agravo contra a decisão do relator - art. 557 do CPC - a razão da inadmissibilidade.
- Doutor Gilberto Gomes Bruschi
Dia 21/11
Reflexos das reformas de 2005 e 2006 no recurso de apelação:
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Reflexos do novo conceito de sentença (art. 162, § 1º);
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Súmulas impeditivas de recursos;
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Deslocamento de parte do julgamento;
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Competência funcional;
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Recorribilidade diante da sentença do artigo 285-A;
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Âmbito da apelação e das contra-razões diante de sentença do artigo 285-A;
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Correção de ofício de nulidades sanáveis pelo Tribunal.
- Doutor Rogério Licastro Torres de Mello
Investimento
- Associado: R$ 40
- Estudante de graduação: R$ 50
- Não associado: R$ 80
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONES
(11) 3291-9200 / (11) 3284-9005
ou