Aspectos Relevantes do Direito Obrigacional

Curso

Aspectos Relevantes do Direito Obrigacional

Data: 27 a 30/10
Horário: 19h
Local: rua Álvares Penteado, 151 - Centro - SP

Coordenação

- Doutor Leslie Amendolara

Programação

Dia 27/11

Tema:

1. Obrigações decorrentes de atos ilícitos

1.1 Conceito e caracterização do ato ilícito

1.2 Modalidades do ilícito civil: Atos culposos e dolosos; Lesão de direito; Dano Patrimonial e dano moral.

- Doutor José Fernando Simão

Dia 28/11

Tema:

2. Obrigações pecuniárias

2.1 Dívida nominal;

2.2 Dívidas de valor;

2.3 Cláusulas de correção;

2.4 Juros à luz do Código Civil: juros moratórios e remuneratórios - a aplicação da taxa SELIC;

2.5 Amortização da dívida.

- Doutor Leslie Amendolara

Dia 29/11

Tema:

3. Atos Modificativos das relações obrigacionais

3.1 Novação

3.2 Cessão de crédito

3.3 Assunção de dívida

3.4 Delegação de dívida

- Doutora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Dia 30/11

Temas:

4. O inadimplemento fortuito da obrigação

4.1 Teoria do risco - quem suporta o risco

4.2 Caso fortuito e força maior

4.3 A teoria do risco nos contratos

4.4 A cláusula de não indenizar