3º Congresso Goiano de Direito Imobiliário e Urbanístico

Data: 4 e 5/10

Local: Auditório Privé Riviera Park Hotel (Caldas Novas/GO)

Programação

4/10 - sexta-feira

13h30 - Abertura do evento com autoridades;

14h30 - Palestrante: Natuza Nery; influente jornalista brasileira. Atualmente, a profissional é comentarista de política e economia em vários programas da Globonews.

Pelo grupo folha, foi uma das responsáveis pela cobertura do Governo Federal e do Congresso Nacional. No exterior, realizou coberturas como a da indicação de Barack Obama à Casa Branca em 2008 e a do terremoto que devastou o Haiti em 2010. Tornou-se colunista do impresso e do site do jornal. Assumiu a editoria da coluna Painel em setembro de 2015, já baseada em São Paulo (SP). Desde junho de 2016 vinha atuando também como comentarista pontual do canal Globonews e como integrante do quadro Meninas do Jô, dentro do programa apresentado por Jô Soares na TV Globo.

Tema: "Economia Brasileira e o Cenário imobiliário"

15h40 - Palestrante: Luiz Antônio Scavone Júnior; Advogado, Autor de Diversas obras jurídicas, em especial o Manual de Direito Imobiliário, Administrador pela Universidade Mackenzie, Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP, Coordenador da Pós-Graduação de Direito Imobiliário da EPD -SP.

Tema: "A corretagem e a intermediac¸a~o imobilia'ria atrave's dos meios eletrônicos: a atual configurac¸a~o da relac¸a~o entre o corretor e as partes do nego'cio imobilia'rio na sociedade da informac¸a~o."

Presidente de mesa: Arinilson Gonçalves Mariano; Advogado, sócio do escritório Mariano, Montalvão & Freitas Advogados, sediado em Anápolis-GO. Graduado em Direito pela UniEVANGÉLICA e em comunicação social pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário e Direito do Trabalho, com atuação na área imobiliária e empresarial. Foi controlador geral do município de Anápolis e atualmente é vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/GO.

Debatedor: Diogo Figueiredo Lopes; Advogado, Sócio Fundador do escritório Figueiredo Lopes Advogados. Conselheiro Seccional da OAB/GO (2019/2021). Presidente da Comissão da Advocacia Jovem OAB/GO (2018), Secretário-Geral da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico - CDIU da OAB/GO (2016-2018). Árbitro da 2ª e 10ª Câmaras de Conciliação e Arbitragem. Especialista em Código de Processo Civil, Direito Imobiliário e Direito Tributário. Professor de Pós-Graduação do Instituto Dalmass e Coordenador Do Curso de Formação de Árbitros do UNISECOVI-GO.

16h50 - Coffee Break;

17h30 - Palestrante: Alexandre Junqueira Gomide; Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de Pós-Graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial "Direito de Arrependimento" (Almedina, 2014) e "Contratos built to suit: aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual (Revista dos Tribunais, 2017, no prelo). Colaborador do Blog Civil & Imobiliário. Fundador do IBRADIM - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Tema: "Contratos Built To Suit - Aspectos Controvertidos Decorrentes De Uma Nova Modalidade Contratual"

Presidente de mesa: A confirmar.

Debatedor: A confirmar.

18h40 - Palestrante: Francisco Maia; Graduado em Engenharia Civil e Direito na Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado em Engenharia Econômica na Fundação Dom Cabral e Engenharia de Avaliações e Perícias na PUC/MG. Autor de diversos livros sobre avaliação, perícia, mediação, arbitragem, construção e mercado imobiliário, Vice-Presidente do CREA/MG, Presidente do IBAPE/MG e IBAPE Nacional, Vice-Presidente Jurídico da CMI-SECOVI/MG, Conselheiro da OAB/MG, Presidente da Comissão de Direito da Construção e da Comissão de Arbitragem da OAB/MG, Secretário-Geral da Comissão Nacional de Mediação e Arbitragem da OAB e Membro da Comissão Nacional de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB e Diretor do IBDIC e IBRADIM.

Tema: "Arbitragem e perícia nos conflitos envolvendo vícios construtivos."

Presidente de mesa: A Confirmar

Debatedor: Alberto Vinícius Araújo Pequeno; Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário, Especialista em Direito Imobiliário, Árbitro, Professor de Pós-Graduação em Direito Imobiliário, membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-GO, membro do IBRADIM e Vice-Presidente da Comissão Especial de Arbitragem da OAB/GO.

19h50 - Palestrante: Ana Cristina Dias; Advogada, sócia fundadora do escritório Dias & Amaral Advogados Associados, Pós-graduada em Direito do Trabalho pela PUC-PR e em Direito Imobiliário pelo IESP-GO. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Trabalho. Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/GO, gestões 2010/2012, 2016/2018 e 2019/2021, e Coordenadora da Subcomissão de Loteamentos da CDIU-GO, gestão 2016/2018 e 2019/2021. Diretora Adjunta do IBRADIM em Goiás.

Tema: "Os desafios da Due Diligence Imobilia'ria: as cautelas para compra de imo'veis e a Lei da Concentrac¸a~o dos Atos na Matrícula."

Presidente de mesa: A confirmar.

Debatedora: A confirmar.

21h Encerramento do Primeiro dia de Congresso;

21h30 Jantar a ser servido para os congressistas. Local: Clube Water Park, Caldas Novas/GO;

5/10 - sábado

8h30 - Palestrante: Caio César P. da Mota Oliveira; Advogado, sócio/diretor da Caio César Mota - Advogados Associados, especialista em Direito Público e Imobiliário, árbitro da 2ª Corte de Conciliação e Arbitragem de Goiânia-GO (2ª CCA), palestrante e membro da Diretoria Executiva da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico - CDIU da OABGO.

Tema: "AIRBNB e demais ferramentas para locac¸a~o de imo'veis: aspectos polêmicos (proibic¸o~es dos condomi'nios, natureza juri'dica)."

Presidente de mesa: A confirmar.

Debatedor: Anderson Rau; Advogado Militante, Sócio Fundador do Escritório RAU & ADVOGADOS, Pós Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes - RJ, Especialista com MBA em Direito Imobiliário, Operações e Negociações Imobiliárias; Diretor da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/GO 2019/2021; Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Condominial - OAB/GO"

9h30 - Palestrante: Fausto Martin De Sanctis; Desembargador Federal do TRF3, Formado em Direito pela FMU, é especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília, doutor em Direito Penal pela USP. É especializado em legislação de combate ao crime de lavagem de dinheiro (branqueamento de capitais) e crimes do colarinho branco, e foi responsável pela prisão do banqueiro Edemar Cid Ferreira, do empresário Ricardo Mansur, do doleiro Toninho da Barcelona, do megatraficante Juan Carlos Ramirez Abadia e, na Operação Satiagraha, do banqueiro Daniel Dantas, do mega-investidor Naji Nahas, e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

Tema: "Os caminhos da justiça no Brasil: A Operação Lava-jato e seus impactos na corrupção política e consequência no mercado imobiliário"

Presidente de mesa: A confirmar.

Debatedor: A confirmar.

10h30 - Coffee Break;

11h - Palestrante: Marcus Vinícius Motter Borges; Advogado, Doutor em Direito pela UFSC. Mestre em Direito pela PUC/RS. Especialista em Direito Imobiliário pela UFSC. Professor efetivo do curso de graduação em Direito da UFSC. Professor de diversos cursos de especialização no Brasil. Coordenador do curso de Especialização em Direito e Negócios Imobiliários da Faculdade Damásio de Jesus. Diretor geral da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/SC. Superintendente adjunto da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).

Tema: "Questões Polêmicas sobre a Incorporação Imobiliária na perspectiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ)";

Presidente de mesa: A confirmar.

Debatedora: A confirmar.

12h/13h30 - intervalo para almoço (Livre);

13h30 - Palestrante: Maya Garcia Câmera; Advogada, especialista em Direito Imobiliário. Participante do Grupo de Trabalho do Projeto de Lei sobre Multipropriedade e Presidente da Comissão de Hotelaria e Multipropriedade do IBRADIM.

Tema: A Multipropriedade como tendência de segmento no mercado imobiliário após a sanção da Lei 13.777/18.

Presidente de Mesa: A confirmar

Debatedor: A confirmar

14h30 - Palestrante: Diego Martins Silva do Amaral - Advogado, sócio do escritório Dias & Amaral Advogados Associados S/S, graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás - UCG, atual PUC/GO, especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/RJ, MBA - em Negócios Imobiliários pela ADEMI/GO em parceria com a UFG, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/GO; Professor Universitário e de Pós-Graduação em Direito Imobiliário, Árbitro da 2° CCA de Goiânia/GO, autor e palestrante no âmbito do Direito e Negócios Imobiliários.

Tema: "Aspectos controvertidos da Lei 13.786/18: As dúvidas ainda frequentes após as alterações na incorporação imobiliária e nos loteamentos."

Presidente de Mesa: Nilson Inácio do Prado Júnior; Advogado, Fundador do Escritório Prado Consultoria e Advocacia; Pós Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes - RJ, e pela faculdade Atame; Diretor da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/GO 2019/2021; Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Condominial - OAB/GO; Árbitro da 2ª Câmara de Conciliação e Arbitragem de Goiânia (2ª CCA).

Debatedor: A confirmar

15h30 - Palestrante: Darlan Lopes Cançado; economista, já atuou como como consultor de investimentos e instrutor de cursos preparatórios para certificações Anbima, atualmente é analista pela TG Core Asset com ênfase em Fundos de Investimentos Imobiliários.

Tema: "Investidores do mercado imobiliário: passo a passo do investimento e como aproximar o mercado de capitais do setor produtivo imobiliário."

Presidente de Mesa: Daniela Troncoso; Advogada, Coordenadora do IBS Advogados Associados - Unidade Goiânia, Pós-Graduanda em Docência Jurídica pelo Instituto Brasileiro de Formação - IBF, com MBA em Gestão de Negócios Imobiliários em curso; Especialista em Licenciamento Ambiental, Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/GO e da Comissão de Negócios Imobiliários - IBRADIM.

Debatedor: Lucas Souza Marques; Advogado, sócio do escritório Christina Couto Advocacia, bacharel em Direito pela PUC Goiás e Pós-Graduado/MBA em Direito Imobiliário, Negócios e Operações.

16h30 - Palestrante: Arthur Rios Júnior; Advogado na área imobiliária e da construção, com atuação desde 2001, especialista em Civil, Processo Civil, Empresarial e Tributário, Co-autor do livro "Manual de Direito Imobiliário", Diretor do Ibradim - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - em Goiás e membro da CDIU da OAB/GO.