O papel do Judiciário na Retomada do desenvolvimento do Rio de Janeiro

• Data: 2/9
• Horário: 9h às 12h e das 14h às 19h
• Local: Auditório Desembargador Paulo Ventura da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) - Rua Dom Manuel 25, Centro - Rio de Janeiro/RJ

O Tribunal de Contas da União identificou que há, no Brasil, mais de 14 mil obras públicas paralisadas. O Ministério das Cidades informa: a maior parte delas está no Rio de Janeiro: 1.300. Boa parte delas, atoladas na estagnação do relacionamento entre o setor público e empreiteiras. Com as paralisações, a Administração Pública deixa de injetar R$ 132 bilhões na economia

A saída do impasse depende de acordos de leniência que podem reativar obras e normalizar a relação entre os prestadores de serviços e o Estado. Mas existe um problema: os acordos ainda estão sendo regulamentados - ou amadurecidos.

O Ministério Público do Rio divulgará, no dia 2 de setembro, suas regras para fechamento de acordos de leniência, durante o seminário com o tema: "O Papel do Judiciário na Retomada do Desenvolvimento do Rio de Janeiro". O evento organizado pelo site Consultor Jurídico será das 9h às 19h, na Escola da Magistratura do Rio (EMERJ).

A promotora de Justiça, Patricia Villela, foi quem redigiu a minuta da regulamentação do MP. Ela e os principais protagonistas desse cenário vão se reunir para tratar do novo relacionamento que se inaugura entre os setores público e privado.

O novo papel do Ministério Público será discutido por Eduardo Gussem, procurador-geral de Justiça. Ele analisará as novas incumbências do MP que o tornam menos ocupado com demandas externas e mais ativo no papel de construtor de soluções.

Em duas mesas, participarão da discussão o ministro Antônio Saldanha, do STJ; Eduardo Gussem, procurador-geral de Justiça; o advogado e ex-diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello; Marianna Willeman, presidente do TCE; Abel Gomes, desembargador do TRF-2; Bernardo Barbosa, controlador-Geral do Estado; Patricia Villela, promotora de Justiça; a juíza Renata Gil, presidente da AMAERJ; Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, advogado; Fabio Medina Osório, advogado e ex-AGU; o advogado Gustavo Branco; e a advogada Ana Tereza Basílio.

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O seminário será transmitido pelo YouTube, com link divulgado pelos sites jurídicos ConJur, Jusbrasil e Jus Navigandi.

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