II Seminário Internacional: Precedentes

Objetivos

O uso de decisões judiciais como meio persuasivo é prática antiga no Direito brasileiro. Contudo, sem dúvida alguma, o novo CPC trouxe maior prestígio ao tema dos precedentes, ao prever diversos dispositivos relacionados à formação, modificação, aplicação e controle do uso dos precedentes no processo civil brasileiro.

O interesse acadêmico e prático do tema é notório e tem crescido significativamente. Com efeito, o correto conhecimento da técnica dos precedentes, a fim de permitir sua adequada utilização no dia a dia da advocacia e nas atividades do Poder Judiciário, representa a necessidade de mudança cultural e das práticas adotadas pelos profissionais do Direito.

Nesse contexto, verifica-se a necessidade de se discutirem os precedentes a partir de perspectiva ampla, a fim de apresentar desde as técnicas fundamentais até o conhecimento mais detalhado e específico de como se deve trabalhar com os precedentes. Para viabilizar um evento mais rico do ponto de vista cultural e prático, foram convidados professores nacionais e estrangeiros, para que compartilhem seu conhecimento, experiências e prática em relação aos precedentes, que seguramente propiciarão ao público noções relevantes sobre o tema e as perspectivas de sua utilização nas diversas áreas do conhecimento.

O seminário será bilíngue (português e inglês), com tradução simultânea somente para a modalidade presencial.

Programa

19/9 - quinta-feira

13h30 - Credenciamento.

14 h - Abertura do evento.

14h10 - Painel 1 - O precedente judicial como fonte do Direito.

15h40 - Coffee break.