Seminário Internacional - Defesa da Concorrência em Blocos Econômicos

Seminário Internacional

DEFESA DA CONCORRÊNCIA EM BLOCOS ECONÔMICOS:

MERCOSUL, COMUNIDADE EUROPÉIA, NAFTA, ALCA E OMC

• Data:19 de novembro de 2003
• Horário:às 8h
• Local:Auditório Benedito Novaes Garcez - Universidade Presbiteriana Mackenzie, rua Itambé, 135, São Paulo/SP

8h Credenciamento

Abertura: Convergência Econômica - Principais Desafios do Mercosul e da Alca

8h20 Dr. José Carlos Magalhães Teixeira Filho - Presidente da Comissão de Defesa da Concorrência da OABSP

8h30 Dr. José Francisco Siqueira Neto - Coordenador do Pós Graduação em Direito do Mackenzie

8h40 Dr.Fernando de Magalhães Furlan - Ministério de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Ex-Procurador Geral do CADE

1ª Painel: Defesa da Concorrência no Mercosul

Coordenação: Dr. Darwin Corrêa - Ex-Diretor da SDE/MJ e Integrante da Comissão de Defesa da Concorrência da OABSP

9h10 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Dr. Luiz Fernando Vasconcellos - Secretário Adjunto da SEAE/MF

9h50 Defesa da Concorrência na Argentina

Dr. Julián Peña - Professor da Universidade de Palermo e Coordenador do ForoCompetencia

10h30 Coffee Break

10h50 O Protocolo de Fortaleza e a implementação do Tribunal de Concorrência do Mercosul

Drª. Maria Cecília Andrade - do escritório Pinheiro Neto Advogados e Integrante da Comissão de Defesa da Concorrência da OABSP

11h30 Debates

12h Almoço

2ª Painel: Defesa da Concorrência na Comunidade Européia

Coordenação: Dr. Daniel Fontes - Integrante da Comissão de Defesa da Concorrência da OABSP e Drª Elizabeth de Almeida Meirelles - Professora da Faculdade de Direito do Mackenzie

14h Defesa da Concorrência no âmbito comunitário

Dr. Gesner Oliveira - Ex-Presidente do CADE e Professor da FGVSP

14h40 Defesa da Concorrência na Suíça e União Européia

Dr. Roger Zäch - Vice-Presidente da Comissão Suíça de Concorrência e Professor da Universidade de Zürich

15h20 Debates

15h40 Coffee Break

3ª Painel: Defesa da Concorrência nos EUA, Nafta e Perpectivas para a ALCA e OMC

Coordenação: Dr. Vicente Bagnoli - Professor da Pós-Graduação do Mackenzie e Integrante da Comissão de Defesa da Concorrência da OABSP

16h Dr. Mark Warner - Ex-Consultor da OCDE e Integrante da IBA

16h40 Drª. Bárbara Rosenberg - Diretora da SDE/MJ

17h20 Debates

4º Painel: Concorrência, comércio internacional e desenvolvimento

Coordenação: Dr. José Carlos Magalhães Teixeira Filho - Presidente da Comissão de Defesa da Concorrência da OABSP

17h50 Dr. Calixto Salomão Filho - Advogado Professor da FADUSP

18h30 Encerramento: Dr. Ademar Pereira - Diretor da Faculdade de Direito do Mackenzie

Promoção

Comissão Especial de Defesa da Concorrência da OAB SP

Pós-Graduação em Direito e Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Organização

Bianca Müller, Daniel Fontes, Darwin Corrêa, Ricardo Inglez de Souza e Vicente Bagnoli

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

Fone: (11) 3116-1086 / 1074

_________________________