Gestão de Tributos para o Departamento de Compras

Objetivo

Transmitir aos compradores das empresas as regras pertinentes à legislação tributária e analisar as possibilidades de redução do impacto dos tributos nas aquisições de mercadorias e serviços, visando a melhor competitividade de mercado.

Público-alvo

Compradores, administradores, receptadores, gerentes financeiros, orçamentistas e demais interessados

Conteúdo Programático

Introdução

- Compras como parte do Planejamento Tributário
- Envolvimento de Compras nas obrigações fiscais da empresa
- Tipos de compras e risco tributário
- Os impactos fiscais na gestão de compras
- Logística de transporte X impacto fiscal
- Condições de negociação
- Erros de compras e impactos na gestão da empresa

Noções básicas de tributação

- Regimes tributários (Lucro Real/Lucro Presumido/Simples Nacional)
- Regras básicas do ICMS/IPI/PIS/COFINS/ISS
- Classificação fiscal - NCM
- Formação das bases de cálculo
- Alíquotas aplicáveis

Substituição tributária ICMS

- Conceitos: substituto e substituído
- Regras gerais aplicáveis
- ST objetiva e subjetiva
- Quando se aplica e não se aplica a ST
- Mercadorias enquadradas da ST
- Antecipação em compras interestaduais

Diferencial de alíquota

- Conceito de operações interestaduais
- Conceito de contribuinte
- Alíquotas interestaduais
- Modalidades de Difal
- Situações em que se exige o Difal
- Situações dispensadas do DIFAL
- Responsabilidade pelo recolhimento
- Partilha do imposto

Aproveitamento de créditos - ICMS/IPI/PIS/COFINS

- Aproveitamento de créditos: o que pode ser considerado
- Reflexo no custo de aquisições desses insumos
- Distinção entre preço e custo
- Insumos para prestadora de serviços - conceito
- Aquisição de materiais de consumo e ativos
- Aquisição de fornecedor do Simples: crédito de ICMS e PIS/CONFINS

Reflexos nas negociações

- Pagamento da duplicata x crédito escritural dos impostos
- Desconto comercial x desconto financeiro
- Desdobramento de duplicatas - preço x impostos
- Quando os impostos representam "custos" para o adquirente
- Aquisição preço NET
- Decomposição dos tributos e impacto no preço pactuado
- Aquisição de insumos
- Aquisição de ativos
- Aquisição de materiais de consumo
- Importação de insumos
- Importação de ativos
- ICMS-ST na situação de substituído

Comparativos de preço X Regime fiscal do fornecedor

Impacto dos tributos no preço de aquisição

- Exemplos práticos

Operações específicas

- Aquisição para entrega futura
- Aquisição para entrega a ordem
- Aquisição por consignação mercantil/industrial
- Bonificação e o tratamento quanto ao ICMS

ISS

- Conceito de "serviço"
- Lei complementar 116/03
- Contribuinte - definição
- Fato gerador - momento da ocorrência
- O que deve ser considerado como serviço?
- Base de cálculo: o que pode ser excluído
- Alíquotas mínima e máxima
- Local de pagamento: prestador e tomador em municípios diversos

Palestrante

- Sidney Dagazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc; - Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis; Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos - Editora Cenofisco.

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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