Holding Familiar e seus Aspectos Tributários
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sexta-feira, 16 de agosto de 2019
Atualizado às 13:20
- Data: 10/9
- Horário: 9h às 18h
- Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533 Jardins - São Paulo/SP)
Objetivo
Apresentar a estrutura legal das sociedades holdings, com enfoque especialmente direcionado aos aspectos tributários, sucessórios e suas particularidades com vistas à implementação de alternativas menos onerosas ao seu patrimônio.
Público Alvo
Destina-se a grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores e contabilistas.
Programação
8h30 - Recepção dos Participantes
8h55 - Abertura do seminário pelo presidente de mesa
9h00 - Aspectos Societários das Holdings
- Conceito de holding;
- Custos e prazos do processo de inventário
- Os tipos de holdings (EIRELI, sociedade anônima, sociedade simples, sociedade limitada)
- Conferencia de bens
- Isenção ou não de ITBI
- Holding familiar/pura/mista
10h30 - Coffee-break
10h45 - Planejamento Sucessório
- Possibilidade ou não de doação de cotas
- Doação com reserva de usufruto das cotas
- Ingressos ou não de herdeiros e cônjuges na holding
- Situação da holding perante os sócios, terceiros e empregados
- Responsabilidade dos sócios e administradores da holding
- Formação de grupo econômico
- A desconsideração da personalidade jurídica da holding
- Dissolução total e parcial da holding
- Holding internacional
13h00 - Almoço
14h00 - Aspectos Tributários das Sociedades Holdings
- Melhor regime fiscal
- Imposto de Renda/CSLL
- Receitas operacionais: espécies possíveis
- Integralização de capital em bens
- Integralização por sócio ou acionista PF
- Integralização por sócio ou acionista PJ
- Avaliação de investimentos pela equivalência patrimonial
- Recebimento de lucros e dividendos pela holding
- Tributação dos resultados apurados pela holding
- Distribuição de lucros ou dividendos pela holding
- Mútuos entre a holdings e as controladas
- Aluguéis recebidos pela holding
15h30 - Coffee-break
15h45 - PIS e COFINS
- Receitas de aluguéis
- Receitas de participações societárias
- Receitas financeiras
ISS
- Serviços de pessoal;
- Serviços de consultoria e organização;
- Serviços de engenharia e fornecimento de tecnologia
- Publicidade e propaganda.
17h30 - Considerações Finais
18h00 - Encerramento do seminário
Palestrantes
- Fernando Brandariz
Advogado especialista em elaboração de acordos de acionistas, planejamento sucessório, proteção de bens, montagem de Holdings Nacional e Internacional; Vasta experiência com mais de 10 anos de atuação do segmento jurídico empresarial; Pós graduado em Direito Processual Civil pela FMU; Pós graduado em Direito Empresarial, Internacional e LLM em Direito Empresarial pela E.P.D -Escola Paulista de Direito; Professor no curso de Pós Graduação de Direito Empresarial na E.P.D e Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP subseção Pinheiros.
- Sidney D'Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc; - Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis; Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos - Editora Cenofisco.
*Inclusos: Material didático (apostilado), plantão tira-dúvidas por 30 dias, certificado e coffee-break
Realização
-
Sodepe Brasil
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Ganhadora:
- Carolina Regina de Gaspari
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3872-7485
ou