Prevenção de Passivos Trabalhistas

Data: 12/8

Horário: 9 às 18h

Local: Hotel Tulip Inn Paulista Convention (Rua Apeninos, 1070 Paraiso, São Paulo/SP))

Objetivo

No mundo atual, todavia, verifica-se que apenas a garra e a determinação dos gestores de negócios não são mais suficientes. Os administradores das empresas bem-sucedidas necessitam, além de garra e determinação, de muita sabedoria, constante atualização, criatividade, realização de parcerias bem-sucedidas e, até mesmo, de intuição e sensibilidade.

Nesse contexto a gestão dos riscos trabalhistas de uma empresa e importante. Na atualidade, o contencioso trabalhista das empresas tem constituído objeto de preocupação permanente por parte dos seus administradores. Isto porque é necessário, ao bom desenvolvimento empresarial, a prevenção quanto aos riscos trabalhistas decorrentes da atividade econômica.

Assim, torna-se cada vez mais necessária a adoção de mecanismos de controle por parte dos administradores das empresas, visando essencialmente a redução do chamado risco trabalhista.

- Efetiva Prevenção de Passivos Trabalhistas,
- Implantação de uma Cultura de Redução de Custos
- Principais mudanças da Reforma Trabalhista e Lei de Terceirização
- Absorção de Técnicas de Gestão da Inovação e tendências na perspectiva de compliance.

Público-alvo

Profissionais de qualquer tipo de empresa, departamento pessoal, recursos humanos, advogados, auditores, gerentes, gestores, contábil, administrativo, financeiro e demais interessados no assunto.

Conteúdo Programático

PRINCIPAIS PASSIVOS TRABALHISTAS DAS EMPRESAS QUE GERAM AÇÕES JUDICIAIS & REDUÇÃO DE CUSTOS

Principais pontos a serem observados pelas empresas - conforme a Reforma Trabalhista
- Jornada de trabalho
- Horas "in itinere"
- Intervalo intrajornada
- Horas à disposição
- Acordo de Prorrogação e Compensação da Jornada de Trabalho
- Banco de Horas
- Regime Especial de 12×36 horas
- Remuneração e seus reflexos
Modalidades de contratação - Trabalho intermitente e teletrabalho
- Contrato de Trabalho Intermitentes
- Requisitos legais para sua caracterização - prazos e condições
- Penalidade em caso de descumprimento
- Período de inatividade
- Recolhimento dos encargos do FGTS e INSS
- Período de Férias
- Teletrabalho - regulamentação e enquadramento

Responsabilidade pelos equipamentos, infraestrutura e reembolso de despesas para a prestação do trabalho remoto e normas de Saúde e Segurança

Empregadores - Grupo econômico

Jornada de trabalho - Banco de horas

Parcelamento das férias

Salário e integração - Comissões e Política Remuneração por indicadores.

Equiparação salarial

Alteração do contrato de trabalho

Extinção do contrato de trabalho

Programa de demissão voluntaria ou incentivada

Demissão por justa causa

Rescisão do contrato de trabalho por mútuo acordo

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS E ASPECTOS PROCESSUAIS - POLÍTICA SALARIAL-SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 151

O que já foi regulamentado pela RFB em relação à reforma trabalhista

Análise jurisprudencial de decisões envolvendo tributos

Prêmios, metas, aumento de produtividade e não integração na remuneração

Justiça Gratuita - novas regras;
- Honorários Periciais;
- Honorários de Sucumbência;
- Representação Processual;
- Litigância de Má-Fé;
- Distribuição do Ônus da Prova;
- Representação da Empresa em Audiência;
- Depósito Recursal.

Homologação acordo extrajudicial.

TERCEIRIZAÇÃO: GESTÃO DO CONTRATO E CUIDADOS
- O que é a nova terceirização? Toda contratação de prestadores de serviços é entendida como terceirização?
- Responsabilidades e as Novas regras para os contratos de terceirização e as relações de trabalho dele decorrentes
- Novos prazos de contratação do trabalhador temporário
- Responsabilidade subsidiária (Empresa contratante - Código Civil)
- Cuidados ao contratar uma empresa prestadora de serviços e os Riscos de Terceiros
- Contrato social - cláusulas contratuais - Qualificação técnicas - demonstração - Registro de empresas - entidades fiscalizadoras
- Responsabilidades legais na execução dos serviços - Edital de Terceirização - Regras para terceirizar
- Alimentação e SESMT (Meio ambiente do Trabalho)
- Ação regressiva com o tomador - Seguro
- Administração pública - responsabilidades pelos encargos trabalhistas
- Contribuição sindical - encargos trabalhistas e previdenciários
- Implicações legais, exceções, multas e prazos de adaptação
- A Terceirização segundo os tribunais
- Modelos contratuais

AÇÕES ACIDENTARIAS E FISCALIZAÇÃO MPT
- Acidente e doença do trabalho e seus efeitos na relação de emprego;
Estabilidade;
- Trabalhos insalubres e perigosos, reflexos na aposentadoria especial;
- Exames médicos - Admissional, Periódicos, Alteração de Função, Demissional;
- PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;
- PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
- Manual de Gestão de Prevenção, virtual incluso.

Instrutor

- Adriano Jannuzzi Moreira
Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel - Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor do Livro: Responsabilidade Civil do Empregador pela Lex Magister.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.

Realização