Direito e Processo do Trabalho

Objetivo

Focando na reforma trabalhista, e aliando aspectos práticos e teóricos, com a presença dos mais requisitados professores e juristas em direito e processo do trabalho, a pós em direito e processo da ADBCONST capacitará o aluno para os enormes desafios trazidos pela maior alteração legislativa no direito e no processo do trabalho dos últimos 70 anos. Todas as discussões teóricas mais presentes nesse cada vez mais complexo ramo do direito, os aspectos modernos ligados ao contrato de trabalho e ao processo com ênfase na lei 13467/17. Um caminho para quem quer se aprimorar de verdade no campo do direito do trabalho, indicada tanto para profissionais do direito como para profissionais de recursos humanos e administração.

Professores

Daniel Lisboa

Geraldo Celso Rocha

Lourival Barão Marques Filho

Luciano Augusto De Toledo Coelho

Marcus Aurelio Lopes

Miriam Cipriani Gomes

Carga horária

360 horas/aula

Disciplinas

1) DIREITO DO TRABALHO I
História do direito do trabalho, direito constitucional do trabalho, princípios, a constituição e a Lei 13467;2017. Interpretação do direito do trabalho e a Lei 13467. A relação de trabalho e relação de emprego. Grupo econômico na Lei 13467;2017, A terceirização, Lei 13467 e as alterações no contrato de trabalho, Trabalho intermitente. Tele Trabalho. A jornada e remuneração sob o enfoque da reforma trabalhista - equiparação salarial, jornada por acordo individual, trabalho em regime parcial, parcelas salariais e integração, jornada 13 por 36, férias e repousos.

2) DIREITO DO TRABALHO II
Direitos humanos e direito do trabalho, Compliance e cadeias de produção, trabalho doméstico enfocando efeitos da reforma trabalhista, A rescisão do contrato de trabalho. Rescisão por acordo na Lei 13467-2017. Justa causa. O novo regime dos danos extrapatrimoniais e a Lei 13467-2017. A responsabilidade civil e meio ambiente de trabalho.

3) DIREITO DO TRABALHO III
Direito internacional do trabalho, Direito coletivo e sindical e os impactos da Lei 13467:2017.

4) DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO I
Princípios. Petição inicial. Novos requisitos da Lei 13467-2017. Impacto na advocacia trabalhista. A liquidação da petição. O direito temporal no processo e aplicabilidade da reforma trabalhista. Efeitos da reforma na defesa do réu. Audiência. Efeitos da reforma. Honorários de advogado. Justiça gratuita. Prova no processo do trabalho. Ônus da prova e alterações com a reforma trabalhista. Aspectos práticos. Pensamento jurisprudencial e tendências.

5) DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO II
Recursos. Teoria geral. Aspectos práticos e alterações com a Lei 13467;2017. Prazos, Litigância de má fé. Acordo extrajudicial.

6) DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO III
Execução. Falência e recuperação judicial. Incidente da Desconsideração da Pessoa jurídica e a Lei 13467;2017. Impacto da reforma na execução trabalhista. Aspectos práticos.

7) EXECUÇÃO TRABALHISTA

8) METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA E DO ENSINO SUPERIOR

Coordenadores

- Alberto Emiliano de Oliveira Neto

Procurador do Trabalho. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Doutorando em Direito do Trabalho pela UFPR. Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Ematra IX na PUC-PR, Academia Brasileira de Direito Constitucional e da Universidade Positivo. Autor do livro Contribuições Sindicais, publicado pela LTr, bem como de diversos artigos e capítulos de livros. Tem experiência nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Constitucional, com ênfase nos temas direitos fundamentais, liberdade sindical e tutela coletiva.

- Luciano Augusto De Toledo Coelho

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1997), graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1992) e mestrado em Direto Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2006). Atualmente é professor da pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, professor da pós-graduação da Escola da associação dos magistrados do trabalho do Paraná, da qual também foi coordenador até 2014. Foi diretor cultural da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná na gestão 2012/2014. Atualmente é coordenador pedagógico da pós em processo e direito do trabalho da Academia Brasileira de Direito Constitucional e vice coordenador da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná.