Direito e Processo Tributário

• Data: 5/8
• Horário: segundas e terças (18h30 às 22h40)
• Local: Curitiba/PR

Objetivo

Tendo em vista as constantes alterações na legislação tributária, especialmente neste momento econômico nacional, no qual se pretende que o déficit nas contas públicas seja superado principalmente com o aumento de arrecadação por meio de receitas tributárias, visa o curso a atualização e aprofundamento dos conhecimento tributários e processuais tributários, permitindo que a atuação na área seja completa.

A parte teórica do curso, bem como sua estrutura pedagógica, também foram elaboradas de forma a capacitar aqueles que pretendem desenvolver a carreira científica (mestrado ou doutorado) e/ou acadêmica.

Professores

Ana Paula Fernandes
Barbara Neves
Betina Treiger Grupenmacher
Carlos Alexandre De Azevedo Campos
Carlos Alexandre Tortato
Carlos Antônio Lesskiu
Carlos Augusto Daniel Neto
Cintia Estefania Fernandes
Dayana De Carvalho Uhdre
Diego Diniz Ribeiro
Fabriccio Petreli Tarosso
Gisele Barra Bossa
José Julberto Meira Junior
José Roberto Vieira
Josiane Becker
Laércio Cruz Uliana Junior
Leandro Marins De Souza
Leonardo Ogassawara De Araújo Branco
Luís Eduardo Schoueri
Luis Henrique Marotti Toselli
Natália Brasil Dib
Rodrigo Cipriano Dos Santos Risolia

Carga horária

360 horas/aula

Disciplinas

1 - Direito Constitucional Tributário
2 - obrigação tributária e crédito tributário
3 - política fiscal, gestão fiscal e crimes tributário
4 - CTN - Direito Aduaneiro, tributação internacional e noções de contabilidade
5 - tributos sobre receita e faturamento
6 - tributos sobre intervenção na atividade econômica, interesse de categoria profissional ou econômica e folha de salários
7 - tributos sobre industrialização, prestação de serviços, comércio e comércio internacional
8 - tributos sobre patrimônio e operações financeiras
9 - tributação social
10 - processo tributário
11 - temas de direito contemporâneo
12 - metodologia da pesquisa científica e ensino superior

Coordenadores

- Luciano Bernart
Foi pesquisador do PIBIC/PUC (2001), possui graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2002), especialização em Direito Processual Tributário pelo Unicenp (2003) e mestrado em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2006). É doutorando em Direito Tributário comparado pela Ludwig-Maximilians-Universität München (LMU), Presidente Executivo da Academia Brasileira de Direito Constitucional e Diretor Presidente na MT Parcerias. Tem experiência na área de Direito Público, Direito do Estado.

- Laércio Cruz Uliana Junior
Conselheiro Titular do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Bacharel em Direito (2010) e Mestre em Direito (2018) pela UniBrasil - Centro Integrado do Brasil. Especialista em Planejamento e Gestão de Negócios pela FAE Business School - Centro Universitário Franciscano, com ênfase em Comércio Exterior (2012); Especialista em Direito Marítimo e Portuário pela UNISANTOS - Universidade Católica de Santos (2013); Coordenador-Adjunto da Pós em Direito e Processo Tributário da ABDConst - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Coordenador-Adjunto da Pós em Direito Empresarial da ABDConst - Academia Brasileira de Direito Constitucional.