Curso de férias: Direito Civil - Mudanças Legislativas e Jurisprudenciais Recentes

Coordenação

Flávio Tartuce

Promoção

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal - Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Programa

24/7 - quarta-feira
A Lei nº 13.811/2019 e o casamento do menor de 16 anos.
André Borges de Carvalho Barros

25/7 - quinta-feira
Recentes julgados e súmulas do STJ sobre seguros. Visão crítica.
Angélica Carlini

29/7 - segunda-feira
A Lei de Multipropriedade. Aspectos civis e registrais.
Daniela Rosário Rodrigues

30/7 - terça-feira
A Lei dos Distratos e suas principais polêmicas.
Marcos Ehrhardt

31/7 - quarta-feira
Julgados recentes do STJ sobre Direito Imobiliário: Reversão da cláusula penal nos negócios imobiliários e condomínio edilício.
Rodrigo Toscano de Brito

1º/8 - quinta-feira
A MP nº 881/2019 (Liberdade Econômica) e as alterações do Código Civil.
Flávio Tartuce

Exposição

- Eduardo Fumes Parajo
- Marco Mendes

Carga Horária

12 horas

*Vagas Limitadas

Não é possível fazer inscrição no curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do Regulamento).