Cruzamento de Informações da Receita Federal do Brasil

Objetivo

Esse curso irá abordar os cruzamentos de informações da Receita Federal do Brasil, que envolve diversas declarações diferentes para conferir se os tributos estão sendo apresentados e apurados de forma correta. Para ficar em dia com o Fisco, o contribuinte precisa estar atento para evitar irregularidades fiscais, atendendo as leis e regulamentações. Qualquer informação desencontrada pode levar a notificações. Por isso, é bom lembrar que, com a informatização da Receita Federal do Brasil, os controles passaram a ser cada vez mais rigorosos.

Público-alvo

Profissionais da contabilidade e da área fiscal, advogados, empresários e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1. Cruzamento de informações

2. Considerações gerais

3. Informações que a RFB possui dos contribuintes

4. Sistema da RFB

5. O que é SPED e qual a sua finalidade

6. Cruzamentos que a Receita Federal efetua com Cartórios, Detrans, Nota Fiscal Eletrônica, Cartões de Créditos entre outras

7. Aspectos conceituais (DCTF, EFD-Contribuições, ECF, DIRF, EFD-Reinf, Per/DComp, Decred, e-Financeira, DOI, Dimob e ECD):

- Finalidade de cada obrigação acessória

- PJ obrigadas à apresentação

- Periodicidade de entrega

- Prazo de entrega

- Penalidades

- Cuidados especiais no preenchimento das obrigações acessórias

- Procedimentos para retificação/substituição

- Pontos principais no seu preenchimento

- Cruzamentos de informações

8. Casos práticos:

Tributação na fonte do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

- Fato gerador da obrigação tributária

- Informações a serem prestadas na Dirf e na EFD-Reinf

- Informações a serem prestadas na EFD-Contribuições

- Confronto da Dirf/EFD-Reinf com a DCTF, ECF e EFD-Contribuições

PIS/COFINS - Regimes: cumulativo e não cumulativo:

- Apuração de créditos

- Apuração de débitos

- Apuração do saldo

- Tributação na fonte

- Cruzamento da EFD-Contribuições com outras obrigações acessórias (por exemplo: DCTF; ECD; DIRF; PER/DCOMP etc.)

IRPJ/CSLL - Regimes Lucro Real / Lucro Presumido:

- Apuração trimestral

- Apuração anual (estimativa e ajuste anual)

- Dedução IR e da CSLL retida na fonte

- Informação na ECF

- Confronto da ECF com outras obrigações acessórias (DCTF; ECD; DIRF; PER/DCOMP etc.).

Instrutor

- Wagner Mendes
Contador pela Faculdade Oswaldo Cruz, pós-graduado em gestão de controladoria, auditoria e tributos pela Fundação Getúlio Vargas, MBA Executivo Internacional pela Ohio University. Consultor, professor e palestrante nas áreas contábil e tributária, além de diversos livros publicados nestas áreas.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.