Créditos Acumulados de ICMS/SP - Formação e Utilização

Objetivo

O objetivo do curso é analisar, à luz do que normatiza o Regulamento de ICMS do Estado de São Paulo, as hipóteses em que ocorrerá a geração e apropriação do crédito acumulado do ICMS. Observar, também, as diversas possibilidades de utilização do crédito acumulado como transferências e devoluções, compensações, dentre outras situações.

Público-alvo

Empresários, diretores administradores e financeiros, contadores, advogados, auditores, consultores, tributaristas e demais interessados no assunto.

Programa

- Introdução

- Enquadramento legal

- Formação do crédito acumulado: Regras gerais

- Quais situações constituem o crédito acumulado

- O deve ser considerado como crédito acumulado

- Geração e apropriação do crédito acumulado

- A sistemática de custeio

- Transferência do crédito - Transformação em recurso financeiro

- Da homologação do crédito acumulado

- Devolução do crédito

- Compensação do imposto com crédito acumulado

- Liquidação de débito fiscal com crédito acumulado

- Reincorporação do crédito acumulado

- Utilização do crédito recebido em transferência

- Auto de infração e imposição de multa - procedimentos

- Regime Especial - utilização

- Formalidades de escrituração

Palestrante

- Sidney D'Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos".

*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.

Realização