7ª edição do Curso Internacional de Direitos Fundamentais

Realizado pelo IBCCRIM em parceria com o Instituto Ius Gentium Conimbrigae (IGC) - Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o Curso Internacional de Direitos Fundamentais chega à 7º edição, agora com ênfase em relevantes aspectos constitucionais que permeiam o tema. Em tempos de revisão dos direitos amparados pela Constituição, a grade do curso articula análises sobre a relação dos direitos humanos com as garantias fundamentais na atualidade.

Ministradas por docentes nacionais e internacionais, as aulas estão divididas em seis módulos, que abordam: elementos do processo constitucional, a Teoria Geral dos Direitos Humanos, os direitos fundamentais no século 21, a relação entre Estado, orçamento e direitos humanos e a influência da globalização e do processo penal nas garantias fundamentais.

Com duração de três meses, o curso é voltado para operadores/as do Direito, pesquisadores/as, graduados/as na área de Ciências Humanas e Sociais e interessados em entender a relação entre direitos fundamentais e a Constituição.

Como em outras edições dos cursos internacionais promovidos pelo IBCCRIM em parceria com a Universidade de Coimbra, os trabalhos finais serão orientados por mestres e doutores/as com pesquisas relacionadas ao tema do curso

Estrutura do curso

Em tempos de revisão dos direitos amparados pela Constituição, a grade do curso articula análises sobre a relação dos direitos humanos com as garantias fundamentais na atualidade. Seis módulos compõem a programação: elementos do processo constitucional, a Teoria Geral dos Direitos Humanos, os direitos fundamentais no século 21, a relação entre Estado, orçamento e direitos humanos e a influência da globalização e do processo penal nas garantias fundamentais.

"A nova edição do curso de direitos fundamentais e processo constitucional tem o objetivo de compreender os principais temas que envolvem a tutela dos direitos individuais e coletivos e os meios de sua efetivação em juízo. O curso conta com renomado corpo docente, professores com experiência acadêmica que aliam sólido conhecimento teórico e visão prática dos temas", afirma Claudia Barrilari, coordenadora do curso.

Nomes como Daniel Sarmento (UERJ), Geraldo Prado (UFRJ) e Susana Henriques da Costa (Pós FGVLaw) compõem a lista de docentes brasileiros. As aulas também serão ministradas pelos professores da USP Claudia Perrone Moisés, Eduardo Saad-Diniz, Marcelo Bonizzi, Ricardo Leonel e Sérgio Salomão Shecaira. Entre os portugueses, estão confirmadas as aulas de Eduardo Malheiro de Magalhães, João Nogueira de Almeida, Paula Veiga e Rui Cunha Martins, todos da Universidade de Coimbra.

Realização