Holding Familiar e seus Aspectos Tributários

Objetivo

Apresentar a estrutura legal das sociedades holdings, com enfoque especialmente direcionado aos aspectos tributários, sucessórios e suas particularidades com vistas à implementação de alternativas menos onerosas ao seu patrimônio.

Público Alvo

Destina-se a grupos econômicos familiares, advogados, administradores, consultores econtabilistas.

Programação

8h30 - Recepção dos Participantes

8h55 - Abertura do seminário pelo presidente de mesa

9h00 - Aspectos Societários das Holdings

- Conceito de holding;

- Custos e prazos do processo de inventário

- Os tipos de holdings (EIRELI, sociedade anônima, sociedade simples, sociedade limitada)

- Conferencia de bens

- Isenção ou não de ITBI

- Holding familiar/pura/mista

10h30 - Coffee-break

10h45 - Planejamento Sucessório

- Possibilidade ou não de doação de cotas

- Doação com reserva de usufruto das cotas

- Ingressos ou não de herdeiros e cônjuges na holding

- Situação da holding perante os sócios, terceiros e empregados

- Responsabilidade dos sócios e administradores da holding

- Formação de grupo econômico

- A desconsideração da personalidade jurídica da holding

- Dissolução total e parcial da holding

- Holding internacional

13h00 - Almoço

14h00 - Aspectos Tributários das Sociedades Holdings

- Melhor regime fiscal

- Imposto de Renda/CSLL

- Receitas operacionais: espécies possíveis

- Integralização de capital em bens

- Integralização por sócio ou acionista PF

- Integralização por sócio ou acionista PJ

- Avaliação de investimentos pela equivalência patrimonial

- Recebimento de lucros e dividendos pela holding

- Tributação dos resultados apurados pela holding

- Distribuição de lucros ou dividendos pela holding

- Mútuos entre a holdings e as controladas

- Aluguéis recebidos pela holding

15h30 - Coffee-break

15h45 - PIS e COFINS

- Receitas de aluguéis

- Receitas de participações societárias

- Receitas financeiras

ISS

- Serviços de pessoal;

- Serviços de consultoria e organização;

- Serviços de engenharia e fornecimento de tecnologia

- Publicidade e propaganda.

17h30 - Considerações Finais

18h00 - Encerramento do seminário

Palestrantes

- Fernando Brandariz
Advogado especialista em elaboração de acordos de acionistas, planejamento sucessório, proteção de bens, montagem de Holdings Nacional e Internacional; Vasta experiência com mais de 10 anos de atuação do segmento jurídico empresarial; Pós graduado em Direito Processual Civil pela FMU; Pós graduado em Direito Empresarial, Internacional e LLM em Direito Empresarial pela E.P.D -Escola Paulista de Direito; Professor no curso de Pós Graduação de Direito Empresarial na E.P.D e Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP subseção Pinheiros.

- Sidney D'Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; Mais de 25 anos de experiência profissional na área jurídico-tributária; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor e palestrante de cursos de extensão profissional há mais de 20 anos, tendo atuado em representativas entidades como CRC, Ciesp, ACSP, Sesc; - Professor convidado para curso de pós-graduação Faculdade IMED de Florianópolis; Autor do Livro: Como Atender o Fiscal de Tributos - Editora Cenofisco..

*Inclusos: Material didático (apostilado), plantão tira-dúvidas por 30 dias, certificado e coffee-break