Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho & Reforma Trabalhista Aplicada

• Data: 9/5
• Horário: 09h às 18h
• Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533, Jardins - São Paulo/SP)

Objetivo

O cotidiano das relações entre trabalhadores e empregadores sofreram grandes alterações, criando praticamente um Novo Direito do Trabalho, o curso irá esclarecer de uma forma prática e objetiva a postura do Preposto na Justiça do Trabalho e as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista no cotidiano das empresas.

Público Alvo

Contadores, advogados, profissionais das áreas de recursos humanos, prepostos, e demais profissionais interessados no assunto.

Programa

Reforma Trabalhista e as Alterações nas Empresas

- Prêmios, metas, aumento de produtividade e não integração na remuneração

- Contratação de autônomo - PEJOTIZAÇÃO

- Livre estipulação do trabalho e limitação

- Alteração do contrato de trabalho

- Extinção do contrato de trabalho

- Programa de demissão voluntaria ou incentivada

- Contribuição sindical

- Convenções e acordos coletivos do trabalho

- Dano Extrapatrimonial

O Preposto

- Quem pode ser preposto na Justiça do trabalho

Matérias de Defesa - Defesa Processual

- Incompetência de Foro e Incompetência em razão do lugar

- Ausência de condições da ação, Inépcia da inicial e Litigância de Má Fé

- Carta de preposição

- Distinção entre preposto e testemunha

- Papel e importância do preposto na Justiça do Trabalho

- Elaboração de relatório prévio e seleção de documentos aptos à elaboração da defesa

- Necessidade de conhecimento da empresa, da matéria e as consequências do desconhecimento

- Efeitos de depoimento vago, impreciso ou contraditório

-Pena de Confissão Litigância de má fé

- Direito de atuação direta em audiência na ausência de advogado ("jus postulandi")

- Direito de elaboração de defesa oral em audiência

- Direito à repergunta, sustentação oral, alegações finais remissivas ou orais

Gestão do Conflito e Autocomposição - Conciliação e Mediação

- Visão panorâmica da conciliação e mediação e métodos auto compositivos e sua aplicação na audiência trabalhista

- Mediação Harvadiana, circular narrativa, organizacional, construtivista, transformativa

- Conciliação e Mediação Trabalhista

- Escola Tradicional, linear ou de Harvard - Vertente pragmática e orientada para a busca do acordo

- Mediação um novo paradigma na resolução de conflitos

- Técnicas, praticas, testes simulados e reais

Audiência Simulada - Dinâmica de Audiência Trabalhista

- Posicionamento das partes e advogados

- Tentativas de conciliação

- Apresentação de defesa e documentos

- Manifestação sobre defesa e documentos

- Depoimento das partes e testemunhas

- Contradita de testemunhas

- Razões finais remissivas, orais ou por memoriais

- Defesa específica e defesa genérica ou por negativa geral

- Efeitos da omissão de pontos defesa/pena de confissão

- Ônus da prova e inversão do ônus da prova

- Audiência

Instrutor

- Adriano Jannuzzi Moreira
Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestion Integrada de Prevencion, médio Am. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel - Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Membro fundador do IBGPAT - Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos.

*Incluso - Material didático (apostilado), plantão tira-dúvidas por 30 dias, certificado e coffee-break