Aspectos Tributários e Contábeis do Terceiro Setor
Em SP, 6 de maio de 2019
quinta-feira, 4 de abril de 2019
Atualizado às 17:14
-
Data: 6/5
-
Horário: 9h às 18h
-
Local: Hotel Tulip Inn Paulista Convention (Rua Apeninos, 1070, Paraíso - São Paulo/SP)
Objetivo
Analisar o tratamento tributário aplicável às organizações pertencentes ao terceiro setor, especialmente, quanto aos requisitos a serem observados para a concessão e manutenção da imunidade e das isenções fiscais. Apresentar, de forma objetiva, os aspectos contábeis das referidas entidades.
Público Alvo
Pessoas atuantes no Terceiro Setor, administradores, contadores, consultores, auditores e demais interessados.
Programa
Aspectos gerais introdutórios
- Primeiro e segundo setor
- O terceiro setor: contextualização
- Natureza jurídica das organizações sem fins lucrativos
- Diferenças entre associações e fundações
- ONG - espécie peculiar
- Instituto e entidade - conceituação
- Conceito de Assistência Social
- O que é Templo?
- Qual a definição de "Educação"?
- Lei nº 12.101/99 - CEBAS
Aspectos tributários
- Breve histórico da imunidade para o terceiro setor
- Hierarquia das normas jurídicas
- Diferenças entre isenção e imunidade
- Restrições constitucionais para o gozo da imunidade fiscal
- Imunidade sobre patrimônio das entidades de assistência social e educação;
- Análise do art. 14 do CTN
- Imunidade sobre impostos sobre renda, patrimônio e serviços;
- Imunidade/isenção sobre contribuições sociais;
- Isenção de IRPJ e CSLL E da COFINS;
- Incidência da COFINS sobre receitas não pertinentes
- Tributação de PIS sobre a folha de salários
- Imunidade do ICMS e IPI incidente sobre a aquisição de produtos
- Imunidade do ICMS incidente a comercialização pelas entidades assistenciais
- Obrigações acessórias
Cases pontuais
- Estacionamento - ISS
- Imóvel vago - IPTU
- Colônia de férias - IPTU
- Residência e escritório - IPTU
- Cemitério - IPTU
- Imunidade do IPVA
- Aplicações financeiras - IR
Aspectos contábeis
- NBC específicas do terceiro setor
- Registro contábil e contabilização de eventos
- Entidades sindicais e associações de classe
- Demais entidades sem fins lucrativos
Obrigações contábeis
- Informações econômico-fiscais
- Registros, demonstrações, análises - relatórios e pareceres
- Clareza e exatidão das informações
- NBC T10.19 - Entidades sem finalidade de lucro
Palestrante
- Sidney D'agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, atuando como instrutor do Grupo IOB-Folhamatic, Lex Cursos Jurídicos, Cenofisco e outras; Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.
Realização
-
Sodepe Brasil
____________
Ganhador:
- Luiz Paulo Ferraz de Araújo
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3872-7485
ou