Lançamento do e-book "Competition Law In Brazil: 2018 Overview"
O livro procura garantir acesso tanto a brasileiros quanto a estrangeiros de olho no Brasil.
terça-feira, 12 de março de 2019
Atualizado às 07:45
Os grandes leading cases julgados pelo CADE têm chamado atenção de empresas e advogados. De olho nessa demanda, a Advocacia José Del Chiaro acaba de lançar o e-book "Competition Law In Brazil: 2018 Overview". O livro em inglês procura garantir acesso tanto a brasileiros quanto a estrangeiros de olho no Brasil, que tem por objetivo apresentar um panorama dos principais casos julgados pelo CADE e construir uma memória da jurisprudência do conselho.
O e-book também consolida os materiais dos boletins produzidos pela equipe do escritório, enviados periodicamente aos clientes. Além disso, há análise sobre os casos principais e tendências jurisprudenciais. "A expectativa é que seja útil aos advogados, economistas e empresas que atuam no CADE", diz Ademir Pereira Junior, sócio da banca e um dos organizadores do e-book. "E sirva de guia aos departamentos jurídicos de empresas estrangeiras com atuação no Brasil".
Um dos organizadores do material é José Del Chiaro. Fundador da banca, é um dos expoentes da advocacia de defesa da concorrência, ou antitruste, no Brasil. Del Chiaro é integrante do Instituto dos advogados do Brasileiros - IAB além de sócio-fundador do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac). Em 1990, foi o primeiro secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça.
O livro também contou com a colaboração dos advogados Luiz Felipe Rosa Ramos, Mário André Machado Cabral, Maurilio Monteiro de Abreu e Yan Vilella Vieira.
Entre os casos analisados estão a aquisição da Votorantim Siderurgia pela ArcelorMittal, cuja representação foi feita pelo escritório, e que concorre ao prêmio de Merger Review Matter of the Year (Americas) no Global Competition Review Awards. O escritório também representou a Volkswagen no caso "Anfape" - um processo que durou mais de dez anos no CADE e investigou a ocorrência de prática anticompetitiva na proteção de desenho industrial no mercado de reposição de autopeças. Esse caso concorre ao prêmio de Behavioral Matter of the Year - Americas no Global Competition Review Awards.
Para acessar o e-book, clique aqui.
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