3º Simpósio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do ...- Migalhas

Data: 28 e 29/3

Horário: 28/3 (8h30) e 29/3 (17h)

Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 Edifício Theotonio Negrão - Centro, São Paulo/SP)

Programa

28/3 - quinta-feira

8h30 - Credenciamento.

9h - Conferência de abertura (internacional).

A liberdade sindical no mundo.

- Martha Elisa Monsalve Cuellar
Professora da Universidade la Gran Colombia. Presidente de Iltras (Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y la Seuridad Social.

Presidente de mesa: Rafael Lara Martins

10h - 1ª Sessão de debates.

Auditório principal

A litigiosidade nas relações de trabalho no Brasil.

- Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Professor da FGV. Advogado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

- Luciano Athayde Chaves
Professor da UFRN. Juiz do Trabalho. Ex-presidente da Anamatra.

- Antônio Rodrigues de Freitas Júnior
Professor da USP. Procurador legislativo aposentado. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior.

Presidente de mesa e relatora: Paula Esteves da Costa

Auditório 2

As normas regulamentadoras e a saúde do trabalhador no Brasil.

- Guilherme Guimarães Feliciano
Professor da USP. Juiz do Trabalho. Presidente da Anamatra.

- Sebastião Geraldo de Oliveira
Desembargador federal do Trabalho. Professor universitário. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

- Ney Stany Morais Maranhão
Professor da UFPA. Juiz do Trabalho.

Presidente de mesa e relatora: Daniele Dantas da Silva

Auditório 4

A atividade sindical no Brasil após a Lei nº 13.467.

- Ericson Crivelli
Ex-professor da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp). Consultor sindical da Confederação Única dos Trabalhadores USP. Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho.

- Rogério Neiva Pinheiro
Juiz do Trabalho auxiliar da vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

- Sólon de Almeida Cunha
Professor da FGV. Advogado. Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho.

Presidente de mesa e relator: Ailson Duarte

11h - Intervalo.

11h20 - 2ª Conferência (internacional).

A economia compartilhada na visão da Organização Internacional do Trabalho.

- Jean Michel Servais
Ex-diretor da Organização Internacional do Trabalho. Presidente honorário da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Doutor honoris causa da Universidade Attila József (Szeged, Hungria).

Presidente de mesa: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

12h - Intervalo para almoço.

14h - 3ª Conferência (nacional).

A interpretação das decisões judiciais trabalhistas.

- Estêvão Mallet
Advogado. Professor da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Paulista e da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Presidente de mesa e relator: Luiz Fernando Plens de Quevedo

15h - 2ª Sessão de debates.

Auditório principal

A Lei Pelé 21 anos depois: aspectos positivos e negativos.

- Ana Paula Pellegrina Lockmann
Desembargadora no TRT - 15ª Região. Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho e da Academia Nacional de Direito Desportivo.

- Domingos Sávio Zainaghi
Professor. Advogado. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo.

- Livio Enescu
Presidente da AATSP entre 2015 e 2018. Advogado.

Presidente de mesa e relator: Horácio Conde

Auditório 2

Neoliberalismo, flexibilização e Direito do Trabalho: para onde caminhamos?

- Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Professor na Universidade de São Paulo, na Universidade Anchieta e na Universidade do Sul de Minas Gerais. Juiz do Trabalho.

- Tereza Aparecida Asta Gemignani
Desembargadora federal do Trabalho. Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

- Ronaldo Lima dos Santos
Professor da USP. Procurador do Trabalho.

Presidente de mesa e relatora: Laura Rodrigues Benda

Auditório 4

Custo fixo para as empresas, motivação para os trabalhadores e prevenção dos acidentes do trabalho: como ter empresas competitivas sem desproteger e desmotivar os trabalhadores?

- Felipe Mattos
Advogado e professor universitário em Brasília.

- Maurício Habib Khouri
Diretor jurídico da Brinks.

Presidente de mesa e relatora: Andrea Batista dos Santos

16h20 - 4ª Conferência (internacional).

A flexibilização da legislação do trabalho na América Latina.

- José Francisco Castro
Professor da Católica do Chile. Presidente da Sociedade Chilena de Direito do Trabalho.

Presidente de mesa: Fábio Moya Diez

17h - 3ª Sessão de debates.

Auditório principal

Modelos flexíveis de trabalho e geração de emprego.

- Adriana Calvo Pimenta
Advogada. Professora da PUC-Cogeae e da FGV-RJ.

- Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Advogado. Professor da PUC-Cogeae e da ESA-SP. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

- Guilherme Miguel Gantus
Advogado. Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho.

Presidente de mesa e relator: a definir

Auditório 2

A atuação extrajudicial e judicial do Ministério Público do Trabalho para a redução de litígios trabalhistas prejudica a competitividade das empresas ou ajuda a reduzir as ações individuais?

- Luiz Ronan Neves Koury
Desembargador federal do Trabalho da 3ª Região aposentado. Professor universitário em Belo Horizonte.

- Manoel Jorge e Silva Neto
Professor da UFBA. Subprocurador-geral do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

- Luciana Aboim Machado Gonçalves
Professora da Universidade Federal de Sergipe. Vice-presidente do Iltras.

Presidente de mesa e relatora: Paula Dantas

Auditório 4

Do Estatuto do Estrangeiro para a Lei de Migração passando pela Lei nº 7.064: como a legislação brasileira ampara os imigrantes mais e menos favorecidos?

- Maria Rosaria Barbato
Professora da UFMG.

- Masato Ninomiya
Professor da USP. Advogado.

- Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Professor da UFMG.

Presidente de mesa e relator: Leandro Moreira Valente Barbas

18h - Intervalo.

18h15 - 4ª Sessão de debates.

1º Painel - Os juízes do Trabalho e a aplicação da reforma trabalhista.

- Sônia Mascaro Nascimento
Desembargadora no TRT - 2ª Região. Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

- Enoque Ribeiro dos Santos
Desembargador no TRT - 1ª Região. Professor da Universidade de São Paulo.

- Rosemary de Oliveira Pires
Desembargadora no TRT - 3ª Região. Professora em Minas Gerais.

Presidente de mesa: André Saraiva

2º Painel - Produção de provas no processo do trabalho (distribuição e inversão do ônus da prova, produção antecipada de provas e convenção entre as partes em matéria probatória).

- Elias Marques de Medeiros Neto
Advogado. Diretor jurídico da Cosan. Professor de Direito Processual Civil.

- Vicente Malheiros da Fonseca
Desembargador no TRT - 8ª Região. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

- Vitor Salino de Moura Eça
Juiz no TRT - 3ª Região. Professor da PUC-MG. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Presidente de mesa: Adauto Duarte

3º Painel - Lealdade processual, relação entre magistratura e advocacia e futuro da Justiça do Trabalho.

- Sandro Nahmias Melo
Juiz do Trabalho na 11ª Região. Professor da Universidade Federal do Amazonas. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

- Georgenor de Sousa Franco Filho
Desembargador no TRT - 8ª Região. Professor da Unama. Presidente honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

- Marco Antonio dos Santos
Juiz no TRT - 2ª Região.

Presidente de mesa: Jones Marciano

19h15 - Homenagem a Georgenor de Sousa Franco Filho.

Oração: Sandro Nahmias Melo

29/3 - sexta-feira

9h - 5ª Conferência (nacional).

As eleições 2018 e a legislação trabalhista: o que pode mudar?

- Bento Herculano Duarte Neto
Professor titular da UFRN. Desembargador no TRT - 21ª Região. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Presidente de mesa e relator: Gustavo dos Santos

10h - 5ª Sessão de debates.

Auditório principal

Como a reforma trabalhista pode impactar a Previdência Social brasileira.

- Marco Aurélio Serau Júnior
Professor da UFPR.

- Flávio Roberto Batista
Professor da USP.

- Zélia Luiza Pierdoná
Professora do Mackenzie. Procuradora regional da República.

Presidente de mesa e relatora: Roberto Parayba de Arruda Pinto

Auditório 2

O que precisa melhorar no processo do trabalho brasileiro?

- Jorge Pinheiro Castelo
Advogado.

- Lorena de Mello Rezende Colnago
Ex-professora da Ufes. Juíza do Trabalho. Diretora de eventos do Ipeatra e diretora da União Internacional de Juízes.

- Júlio César Bebber
Juiz do Trabalho.

Presidente de mesa e relator: Gustavo Granadeiro Guimarães

Auditório 4

Os rumos da advocacia trabalhista brasileira.

- Rita Cortez
Presidente do IAB.

- Sarah Hakim
Presidente da AATSP.

- Benizete Ramos de Medeiros
Ex-presidente da Associação Luso Brasileira de Jursitas do Trabalho (Jutra). Professora de Direito do Trabalho em Cabo Frio (RJ).

Presidente de mesa e relator: Daniel Ortega

11h20 - 6ª Conferência (nacional)

A reforma trabalhista e o número de ações trabalhistas ajuizadas: como interpretar os números divulgados pela imprensa.

- Augusto César Leite de Carvalho
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Professor da Universidade Federal de Sergipe (1997-2009). Membro da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho.

Presidente de mesa e relatora: Lorena de Mello Rezende Colnago

12h - Intervalo para almoço.

14h - 7ª Conferência (nacional).

A reforma trabalhista e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

- Walmir Oliveira da Costa
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Presidente de mesa e relatora: Felipe Mattos

15h - 6ª Sessão de debates.

Auditório principal

A distância entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho diminui com a reforma trabalhista de 2017?

- Rodrigo Fernandes Rebouças
Coordenador e professor do Insper Law. Advogado.

- Antonio Carlos Aguiar (a confirmar)
Advogado. Membro da academia Paulista de Direito do Trabalho.

- Rodrigo Fortunato Goulart
Advogado. Professor universitário em Curitiba. Ex-presidente do Conselho de Relações Trabalhistas da Associação Comercial do Paraná.

Presidente de mesa e relatora: Andrea Batista dos Santos

Auditório 2

Tecnologia e trabalho: para onde caminhamos?

- Rafael Lara Martins
Advogado. Diretor da Escola Superior de Advocacia de Goiás.

- José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Professor. Desembargador no TRT - 3ª Região. Presidente da União Internacional de Juízes (UIJ).

- Bruno Freire e Silva
Professor da UERJ. Advogado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Presidente de mesa e relator: José Augusto Rodrigues Júnior

Auditório 4

Mediação e arbitragem para solucionar extrajudicialmente demandas trabalhistas.

- André Jobim de Azevedo
Professor da PUC-RS. Advogado. Membro da Academia Brasileira e da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho.

- Daniela Monteiro Gabbay
Professora da FGV. Mediadora e árbitra.

- Marco Antonio César Villatore
Advogado. Ex-presidente da AATPR. Professor titular de Direito do Trabalho da PUC-PR e professor adjunto da UFPR.

Presidente de mesa e relator: Daniel Dias

16h - Conferência de encerramento.

Transcendência no recurso de revista.

- Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Presidente honorária da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Presidente de mesa e relatora: Ana Paula Paiva Mesquita Barros

Homenagem a Cassio de Mesquita Barros Junior.

Oração: Luiz Carlos Amorim Robortella.

Envio de teses

Os inscritos poderão enviar teses referentes ao tema de qualquer dos painéis de debates até o dia 1º de março de 2019. As teses deverão ter entre 10 e 15 laudas e ser escritas em fonte Arial, tamanho 12, espaçamento entre linhas 1,5, margem esquerda e direita 2,0. As melhores teses serão publicadas nos anais do evento e em eventuais publicações bibliográficas.

Coordenação

- Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

- Lorena de Mello Rezende Colnago

- Rafael Lara Martins

Carga Horária

20 horas

Realização