Lançamento da obra "Curso de Direito Constitucional"

A 3ª edição foi revista, ampliada e atualizada, contando com três novos capítulos: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas; A "Nova" Constituição de 1988: documentos internacionais com status constitucional; e Dignidade da Pessoa Humana. Além disso, foram reformulados conteúdos e acrescentados temas de relevância e atualidade, como: Constitucionalismo abusivo (e sugestões para contê-lo); Patriotismo Constitucional; Constitucionalismo Ecológico; Constitucionalismo Transformador; Caso Vladimir Herzog e outros v. Brasil; Habeas Corpus Coletivo; Candidaturas Avulsas; Direitos dos Animais; Direitos da Natureza, entre outros.

Em complemento ao livro, o estudante ainda conta com conteúdo digital exclusivo com questões selecionadas de concursos públicos e gabarito comentado. Já o professor encontra material específico para utilizar na atividade docente como roteiros de aula e sugestões de metodologias ativas - seminários, debates e método do caso. Por fim, serão oferecidas atualizações sobre os principais temas de Direito Constitucional, a serem disponibilizadas até dezembro de 2019.

Apresentando conceitos de maneira clara e didática, o professor traz uma visão crítica de alguns institutos mais polêmicos, posicionamentos do STF, da doutrina brasileira e estrangeira, em especial, importantes teorias discutidas na Europa, América do Sul e América do Norte. Além disso, pretende auxiliar os que se preparam para concursos públicos. Para tanto, conta com fixação de conteúdo através de figuras, esquemas e quadros. A obra oferece subsídios àqueles que desejam aprofundar-se nos estudos do Direito Constitucional, sejam estudantes universitários, ou estudantes de pós-graduação e professores.

Sobre o autor:

Flávio Martins é pós-doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito pela UNESA/RJ. Professor do curso de mestrado em Direito da Universidade Lusófona do Porto, em Portugal. Coordenador do Módulo Internacional de Direitos Fundamentais na Universidade Católica do Porto, em Portugal. Coordenador da pós-graduação em Direito Constitucional do Damásio Educacional. Palestrante.