Governança Corporativa e Compliance

Data: 2/7
Horário: 17h às 22h
Local: EDB - Escola de Direito do Brasil (Rua Itapeva, 538, Bela Vista, São Paulo/SP)

Objetivo

O objetivo principal é apresentar o conceito de compliance e sua importância no ambiente corporativo, explicando as exigências das normas anticorrupção e as tendências criminalizadoras do sistema de justiça penal brasileiro. Busca-se, assim, expor os cuidados que o ambiente corporativo deve assimilar para diminuir as chances de responsabilização penal por condutas de seus colaboradores. Por fim, analisaremos alguns casos concretos para aplicar os conceitos expostos na prática.

Conteúdo programático

1. Conceito e importância do Compliance

2. Normas anticorrupção no direito brasileiro

3. Boa governança

4. Criminal Compliance e tendências do sistema de justiça penal

5. A dogmática jurídico-penal e o compliance

6. Estudo de casos

Público-alvo

Estudantes de graduação, pós-graduação em direito e interessados na área de contratos de assistência privada à saúde.

Agenda

17h - Credenciamento e Welcome coffee

17h30 - Início

19h30 - Break e Networking

22h - Encerramento

Palestrantes

- João Paulo Orsini Martinelli
Advogado criminalista, professor do IDP SP, vice-presidente da Comissão de Direito Penal Econômico do IASP, doutor em Direito Penal pela USP e pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra.

- Gustavo Neves Forte
Graduado em Direito pela PUC/SP. Concluiu o mestrado em Direito Processual Penal também pela PUC/SP em 2011. É coordenador acadêmico e professor do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Penal Econômico e Corporativo do Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP. Advogado criminalista e sócio do escritório Castelo Branco Advogados Associados.

Realização