Curso Especialização em Tributos Indiretos (IPI/ICMS/ISS)
segunda-feira, 4 de setembro de 2006
Atualizado às 09:59
Curso Especialização
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Data: 17 e 18/10
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Horário: 8h30 às 17h30
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Local: Sede da Miguel Silva Advogados Associados - Rua Vergueiro, nº 2087 - 10º andar - SP
Destina-se
Contabilistas, assistentes e analistas fiscais, controllers, advogados, administradores e demais profissionais envolvidos com a matéria.
Objetivo
A legislação tributária estabelece regras complexas e de grande volume que regem a figura dos tributos indiretos incidentes sobre operações geradoras de receitas com mercadorias ou serviços.
Este treinamento tem como objetivo analisar os procedimentos legais aplicáveis ao IPI-ICMS-ISS, preparando os profissionais para que possam desenvolver os trabalhos concernentes a apuração e recolhimento dos tributos indiretos de maneira segura e eficaz, pautando-se pelas melhores alternativas fiscais.
Para tanto, o treinamento será ministrado no campo prático, com desenvolvimento de exercícios aplicáveis as principais operações mercantis, de acordo com a legislação em vigor e na jurisprudência.
Programa
1 - As regras constitucionais que regem o IPI/ICMS/ISS
2 - O princípio da não cumulatividade e da seletividade e os seus efeitos
3 - IPI/ICMS/ISS
3.1 - Fatos Geradores
3.2 - Sujeito Passivo
3.3 - Substituição Tributária
3.4 - Créditos
3.5 - Base de Cálculo
3.6 - Alíquotas
3.7 - Isenção, Não Incidências e Diferimentos
3.8 - Obrigações Acessórias
3.9 - Emissão de Documentos Fiscais
3.10 - Declaração de Apuração dos Impostos
3.11 - Sintegra
4 - Procedimentos Fiscais a serem Adotados às Principais Operações
4.1 - Venda à Vista
4.2 - Venda à Prazo e os Encargos Financeiros
4.3 - Venda por Conta e Ordem
4.4 - Transferência de Mercadorias e de Material de Consumo
4.5 - Venda para Entrega Futura
4.6 - Venda para ZFM
4.7 - Venda fora do Estabelecimento
4.8 - Bens Usados e Sucatas
4.9 - Demonstração
4.10 - Depósito Fechado
4.11 - Ativo Fixo
4.12 - Conserto
4.13 - Brindes
4.14 - Consignação Industrial e Mercantil
4.15 - Industrialização
4.16 - Devolução de Mercadorias
4.17 - Amostra Grátis
4.18 - Importação
4.19 - Exportação
4.20 - Exposição ou Feira
4.21 - Mostruário
4.22 - Partes e Peças em Garantia
4.23 - Operações Interestaduais
4.24 - Transferência de Crédito Acumulado
4.25 - Serviços de Transporte
4.26 - Bonificação
5 - Tratamento às Irregularidades
Professor
-J. Miguel Silva
Advogado e Contabilista. Tributarista e Especialista
Carga Horária: 16 horas/aula
*Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break (manhã/tarde) e Almoço.
Realização
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Miguel Silva Associados
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
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