Contratos Imobiliários - Teoria e Prática

Objetivo

O curso tem por objetivo tratar dos principais contratos imobiliários. O curso dará noções básicas sobre contratos e, em especial, sobre as seguintes modalidades: compra e venda de bens imóveis, locação, built to suit e incorporação imobiliária. O curso trará aspectos relevantes e atuais, bem como pontos controvertidos decorrentes de questões suscitadas nos tribunais.

Público Alvo

Advogados e demais técnicos que trabalham no mercado imobiliário, que pretendam ter uma ampla visão técnica e prática a respeito de tais contratos. O curso tem por objetivo demonstrar as principais dificuldades e cautelas na elaboração de tais contratos.

Atenção

Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.

Conteúdo programático

1) COMPRA E VENDA DE BENS IMÓVEIS

a) Introdução

b) Natureza jurídica

c) Restrições à compra e venda

d) Fraude à execução e a due diligence imobiliária

e) Extinção de contrato de compra e venda: crise imobiliária e a devolução dos imóveis

f) Compra e venda de bens imóveis e as implicações da Lei de Incorporação Imobiliária (Lei 4.591/64)

2) LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

1) Aplicação da Lei 8.245/91

2) Retomada do imóvel pelo locador

3) Devolução do imóvel pelo locatário

4) Multa contratual

5) Alienação do imóvel durante a locação

6) Garantias contratuais

3) CONTRATOS 'BUILT TO SUIT'

a) Introdução

b) Atipicidade contratual e natureza jurídica

c) Built to suit e os procedimentos da Lei 8.245/91

d) Built to suit e o registro imobiliário

e) Securitização

f) Novas formas de contratação do 'built to suit'

g) Extinção do contrato 'built to suit'

4) CORRETAGEM:

• Natureza jurídica
• Segurança jurídica e corretagem
• Pagamento da comissão de corretagem
• Atribuições do corretor de imóveis

Instrutor

- Alexandre Junqueira Gomide
Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo defendido, recentemente, a dissertação de mestrado "Contratos built to suit: aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual". Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de Pós-Graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).

Investimento

R$ 395,00

*Inclusos: coffee break, certificado, material de apoio.

Descontos

10% - para pessoa física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.

Não aceitamos cartões de Débito ou Crédito.

Atenção

Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.

*Vagas limitadas