Siscoserv para Contadores

Data: 12/2

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo - SP)

Objetivo

transmitir conhecimentos acerca da nova obrigação acessória que envolve prestadores de serviços e ativos intangíveis e a tributação federal incidente sobre as importações de serviços; apresentar de forma prática o preenchimento de todas as telas ao vivo, com simulações e cases, testando todos os possíveis erros de preenchimento e demonstrar possíveis cruzamentos com outras obrigações acessórias perante a RFB.

Público Alvo

Profissionais da área contábil, fiscal, administrativa, financeira, jurídica, câmbio e agentes em geral.

Programa

1 - Definições da legislação
- considerações preliminares
- origem do Siscoserv
- objetivo do sistema
- obrigatoriedade ao registro no Siscoserv
- NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços)
- NIF (Número de Identificação Fiscal)
- dispensa
- prazos
- penalidades conforme nova IN RFB 1.803/2018

2 - Classificações polêmicas
- a questão dos fretes
- as novas orientações do recente manual acerca da informação de retificações e aditivos contratuais (multinacionais ou não)
- software adquirido do exterior
- gastos com manutenção, reparo e instalação
- royalties pagos
- royalties Recebidos
- comissão de agentes no exterior
- entendimentos do Fisco por meio da solução de consulta

3 - Aspectos tributários atinentes a serviços importados e exportados
- IRRF remessa ao exterior
- aluguel
- royalties
- assistência técnica
- paraísos fiscais
- acordos para evitar bitributação
- CIDE royalties
- PIS/Pasep e Cofins importação de serviços
- ISS importação de serviços: caracterização
- fato gerador
- alíquota
- prazo de recolhimento
- fórmula de cálculo

Instrutor

Rogério Bezerra Ramos
Mestrando em Contabilidade pela FECAP (Fundação Alvares Penteado), contabilista, especialista em Direito Tributário pela PUC-SP, advogado - Formação Bacharel em Direito - Universidade São Francisco, analista de Sistemas - Universidade Braz Cubas, técnico em Contabilidade - ETE Prof. Camargo Aranha, professor Universitário.

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização