Formação para Iniciantes na Área Fiscal/Tributária ...- Migalhas

Data: 11 a 28/2

Horário: 18h45 às 21h45

Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP)

Objetivo

Formar iniciantes para atuarem na área fiscal/tributária, com ampla abordagem de todos aspectos tributários do ICMS/IPI/ISS/IRPJ/CSLL/PIS e da Cofins como conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração, escrituração, emissão de documentos fiscais, a correta leitura dos documentos, hipóteses de crédito, operações especiais, as particularidades do regime da substituição tributária, entre outros assuntos.

Público Alvo

Iniciantes na área fiscal interessados em conhecer os preâmbulos norteadores da área fiscal, essencial para o dia a dia que a função exige, e o mercado solicita.

Programa

1 - ICMS
- origem do ICMS
- legislação
- campo de incidência e não incidência
- fato gerador
- contribuintes e responsáveis
- estabelecimento e local de recolhimento (local onde é devido o ICMS)
- base de cálculo
- alíquotas
- incentivos
- não cumulatividade do ICMS
- apuração do ICMS

2 - IPI
- origem do IPI
- legislação
- campo de incidência
- industrialização
- contribuintes
- fato gerador
- base de cálculo
- alíquotas
- incentivo
- não cumulatividade do IPI
- apuração do imposto

3 - ISS
- origem do ISS
- legislação - Lei Complementar nº 116/03 e legislação municipal SP
- campo de incidência
- contribuinte e responsável
- definição de estabelecimento
- local de recolhimento
- fato gerador
- base de cálculo
- alíquotas
- retenções - LC nº 116/03 e Lei nº 13.701/2003

4 - Obrigações acessórias e cadastro
- cadastro de contribuintes (ICMS) - Cadastro de Prestadores de outros Municípios (CPOM)
- documentos fiscais (ICMS e IPI)
- modelos e sua utilização (convencional e digital)
- emissão/cancelamento
- extravio/roubo
- carta de correção de documentos fiscais
- denegação, rejeição, inutilização, validação, autorização
- livros fiscais (ICMS e IPI)
- modelos e sua utilização
- obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD)
- esclarecimentos sobre os diversos modelos obrigatórios

5 - Algumas operações (conceitos e legislação)
- venda para contribuinte e não contribuinte /devolução e retorno de mercadoria não entregue
- amostra grátis, brinde, bonificação e doação
- feiras, exposições, demonstração e mostruário
- venda para entrega futura
- venda à ordem
- industrialização por encomenda
- armazém geral e depósito fechado
- Zona Franca de Manaus e áreas de Livre Comércio
- exportação (direta e com fim específico de exportação)
- importação

6 - Substituição tributária
- forma e aplicação da substituição tributária (conceitos e forma de cálculo do ICMS retido)

7 - IRPJ e CSLL
- conceito
- contribuintes
- regimes aplicáveis
- formas de apuração
- base de cálculo
- alíquotas
- deduções permitidas
- prazo e códigos de recolhimento

8 - PIS e Cofins
- origem do PIS e Cofins
- legislação
- contribuintes
- regime de tributação
- fato gerador
- base de cálculo
- alíquotas
- código de recolhimento e prazo

Instrutores

Valdir José Esteves Pereira
Advogado, especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há mais de 25 anos, consultor para assuntos de legislação tributária.

Alírio Lemes dos Reis Filho
Advogado, contabilista pós graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET), consultor Tributário e Empresarial.

Marcos Ferreira Barros
Formado em Direito pela Universidade São Francisco, redator e consultor do Cenofisco há 8 anos, especialista na área Fiscal.

Elisabete de Oliveira Torres
Graduada em Direito pela Universidade do Grande ABC, especialização em Direito Tributário pelo IBET, consultora e Redatora com mais de nove anos de experiência na área de Imposto de Renda, Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, CSLL, regimes tributário tais como Lucro Real, Presumido e Simples Nacional.

Carga Horária

36 horas

*Vagas limitadas

Realização