e-CredAc - Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado do ICMS/SP

Objetivo

Abordar como o contribuinte acumula crédito de ICMS e como aproveitá-lo nas operações com benefícios fiscais nas quais o contribuinte acaba acumulando o crédito de ICMS; créditos formados com o advento da Resolução ST nº 13/2012, no qual o contribuinte efetua a venda interestadual com a alíquota de 4% e importa com a alíquota interna, formando desta maneira um crédito acumulado de ICMS.

Público Alvo

A contadores, auditores, encarregados, analistas fiscais, auxiliares e demais profissionais interessados aumentar ou reciclar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas fiscais.

Programa

1 - Conceito de crédito acumulado

2 - Geração do crédito

3 - Utilização do crédito acumulado

4 - Transferência do crédito

5 - Devolução do crédito

6 - Compensação do imposto com crédito acumulado

7 - Liquidação de débito fiscal com crédito acumulado

8 - Reincorporação do crédito acumulado

9 - Utilização do crédito acumulado recebido em transferência

10 - Vedação a apropriação

11 - Apuração simplificada

12 - Pedido de liquidação de débito fiscal

- modelos

- portaria CAT nº 26/2010

13 - Demonstrativo da Geração de Crédito Acumulado - DGCA

14 - Formação do crédito acumulado, incluindo o crédito acumulado devido a alíquota de 4% para os produtos importados na operação interestadual

- portaria CAT nº 108/2013

15 - O sistema e-CredAc