DCTFWeb - eSocial x EFD-Reinf

Data: 26/2

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Av. Paulista, 1.337 (23º/24º andares. Ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp São Paulo/SP)

Objetivo

Proporcionar conhecimento e atualização: analisar as regras e dados a constar na EFD-Reinf, eSocial e seus reflexos diretos na exportação de dados para a DCTFWeb.

Público Alvo

A profissionais da área contábil, recursos humanos, profissionais de TI e outros que de forma direta ou indireta se relacionam com o tema.

Programa

1 - Introdutória e conceitual

1. Normas e textos legais em destaque, Instruções Normativas da RFB

- n° 1.701/17: regras e condições para a EFD-Reinf

- n° 1.500/14: regras consolidadas na retenção de tributos

- n° 971/09: regras consolidadas nas retenções previdenciárias

- visão geral de informações para EFD-Reinf

2 - Contribuições previdenciárias - eSocial x DCTFWeb

- prestadores - folha de pagamento: regras, condições básicas, alíquotas e reflexos na eSocial x DCTFWeb

- prestadores - folha de autônomos: regras para a determinação do rendimento, condições, controles de retenções, alíquotas e reflexos na eSocial x DCTFweb

- serviços prestados (cessão de mão de obra e empreitada): regras, determinação de base tributável, alíquotas normais, alíquotas especiais e reflexos na EFD-Reinf x DCTFWeb

- remessas e patrocínio em equipes de futebol profissional: regras, condições, alíquotas e reflexos na EFD-Reinf x DCTFWeb

3 - Contribuições previdenciárias devidas

- parte patronal - regra geral: cálculo sobre a folha de salários e seus reflexos na eSocial x DCTFWeb

- parte patronal - regras especiais:

CPRB, segmentos alcançados, percentuais, cálculos, determinação da desoneração e reflexos na EFD Reinf x eSocial x DCTFWeb

- CPRB - produtores rurais e agropecuárias: cálculos, desoneração e reflexos na EFD-Reinf x eSocial x DCTFWeb

- créditos (eSocial/EFD-Reinf): salário maternidade, salário família e retenções sofridas a serem exportados para a determinação do valor devido

4 - EFD-Reinf

- visão geral, integração e exportação de dados - eSocial e DCTFWeb

- obrigatoriedade, prazos, periodicidade, penalidades e uso das informações

- transmissão e acesso a dados

- confrontos no SPED: indicação de irregularidades (ECD, ECF e EFD contribuições) e reflexos no no processo de decadência ou prescrição tributária

- extração e exportação de dados: eSocial, EFD-Reinf, guias e Darfs, DCTFWeb

5 - Regras técnicas e modelos XML na escrituração na EFD-Reinf

- tabelas, registros e fonte de dados em ERPs

- R-1000 - informações do contribuinte

- R-1010 - processos administrativos/judiciais

- R-2010 - retenções de serviços tomados mediante cessão de mão de obra

- R-2020 - retenções de serviços prestados mediante cessão de mão de obra

- R-2030 - retenções de recursos recebidos por associações desportivas que mantenha equipe de futebol profissional

- R-2040 - retenções de recursos repassados para associações desportivas que mantenha equipe de futebol

- R-2050 - informações de comercialização da produção por produtor rural pessoa jurídica - agroindústria

- R-2060 - informações da CPRB

- R-2070 - retenções (IR, CSLL, Cofins, PIS/Pasep) - pagamento diversos

- R-2098 - reabertura dos eventos periódicos

- R-2099 - fechamento dos eventos periódicos

- R-3010 - receita de espetáculo desportivo

6 - Considerações finais - DCTF e DCTFWeb

- regras básicas e condições

- fluxo de informações na DCTFWeb

Instrutora

- Rosânia de Lima Costa
Advogada, formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Especialista na área trabalhista e previdenciária, com experiência de mais de 15 anos em consultoria preventiva, atualmente compõe a equipe de editorial do Caderno Trabalhista e Previdenciário, editado pelo Cenofisco; Atua como instrutora de cursos presenciais abertos e in company, palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal.

Carga horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização