Substituição Tributária - Aspectos Gerais
Em SP, 25 a 27 de fevereiro de 2019.
quinta-feira, 24 de janeiro de 2019
Atualizado às 08:31
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Data: 25 a 27/2
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Horário: 18h45 às 21h45
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Local: Av. Paulista, 1.337 (23º/24º andares. Ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp São Paulo/SP)
Objetivo
esclarecer os principais aspectos relacionados à aplicação do regime de substituição tributária nas operações internas e interestaduais, abordando as operações com os produtos relacionados no RICMS-SP, bem como os aspectos relativos à sistemática de restituição e ressarcimento do ICMS-ST.
Público Alvo
A contadores, supervisores, encarregados da área fiscal, advogados, auxiliares e demais profissionais envolvidos com a matéria, que possuam conhecimento básico acerca de lançamentos fiscais e cumprimento de obrigações acessórias.
Programa
1 - Introdução
2 - Base legal - operações internas e interestaduais
3 - Substituição tributária - conceito
4 - Conceito de contribuinte substituto e substituído
5 - Modalidades de substituição tributária
6 - Responsabilidade tributária
7 - Inaplicabilidade do regime de substituição tributária
8 - Inaplicabilidade da antecipação tributária
9 - Base de cálculo
10 - Cálculo do imposto - saídas internas
11 - Cálculo do imposto - saídas interestaduais
12 - Cálculo do imposto - saídas interestaduais - remetente em outra unidade da Federação
13 - Cálculo do imposto - recebimento de outra unidade da Federação
14 - Entradas interestaduais sem retenção do imposto envolvendo optantes do Simples Nacional
15 - Procedimentos fiscais - operações internas - contribuinte substituto
16 - Procedimentos fiscais - saídas internas - contribuinte substituído
17 - Procedimentos fiscais
18 - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE)
19 - Guia de informação e apuração do ICMS substituição tributária
20 - Crédito do imposto
21 - Ressarcimento do imposto retido
22 - Devolução de mercadoria sujeita a substituição tributária
23 - Levantamento do estoque
24 - Tabela de CFOPs e código de situação tributária
Instrutor
-Valdir José Esteves Pereira
Advogado; Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há mais de 25 anos; Consultor para assuntos de legislação tributária.
Carga horária
9 horas
*Vagas limitadas
Realização
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Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 4862 0465
e-mail
ou