Importação e Exportação Contabilização e PIS/Cofins Importação

Data: 15/2

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Transmitir aos participantes conhecimentos necessários para correta aplicação da legislação acerca dos aspectos tributários federais e contábeis das operações de importação e exportação de mercadorias e serviços.

Público Alvo

A profissionais da área contábil, fiscal e comércio exterior de empresas.

Programa

1 - Tributação na exportação de serviços

- considerações gerais - aspectos constitucionais

- não incidência

- PIS/Pasep e Cofins - exportação

2 - Tributação na importação de serviços

- contribuintes

- operações sujeitas à incidência das contribuições

- operações não sujeitas à incidência das contribuições

- base de cálculo

- alíquotas

- prazo para recolhimento

- fórmulas para cálculos das contribuições

- créditos

- regimes especiais

- exemplos

- EFD Contribuições

- créditos na importação: preenchimento dos créditos na EFD Contribuições, controle dos créditos e créditos da importação na sistemática cumulativa e não cumulativa

3 - Tributação na exportação de mercadorias

- considerações gerais - aspectos constitucionais

- não incidência

- PIS/Pasep e Cofins - exportação

4 - Tributação na importação de mercadorias

- contribuintes

- operações sujeitas à incidência das contribuições

- operações não sujeitas à incidência das contribuições

- base de cálculo

- alíquotas

- prazo para recolhimento

- fórmulas para cálculos das contribuições

- créditos

- regimes especiais

- exemplos

- EFD Contribuições

- créditos na importação: preenchimento dos créditos na EFD Contribuições, controle dos créditos e créditos da importação na sistemática cumulativa e não cumulativa

5 - Importação de bens - contabilização

- componentes que integram o custo de aquisição de mercadorias e de insumos

- classificação contábil

- contabilização dos impostos incidentes sobre a importação

- contratação de despachante aduaneiro

- exemplo

6 - Exportação de bens - contabilização

- momento do reconhecimento da receita

- formas de recebimento do crédito

- comissão sobre vendas

- tratamento fiscal

- valor a apropriar como receita de exportação

- dados básicos para exemplos de contabilização

- primeira hipótese: o exportador aguarda o vencimento da cambial

* Segunda hipótese: o exportador obtém um adiantamento sobre o contrato de câmbio

Instrutor

- Rogério Bezerra Ramos
Mestrando em Contabilidade pela FECAP (Fundação Alvares Penteado), contabilista, especialista em Direito Tributário pela PUC-SP. Advogado - Formação bacharel em Direito - Universidade São Francisco. Analista de sistemas - Universidade Braz Cubas. Técnico em Contabilidade - ETE Prof. Camargo Aranha. Professor Universitário.

Carga horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização