Aspectos Societários, Tributários e Contábeis da Reorganização So
O seminário visa dotar os participantes de conhecimentos societários, tributários e contábeis da reorganização societária. O evento é organizado pelo FORUM CEBEFI.
quarta-feira, 22 de outubro de 2003
Atualizado em 24 de outubro de 2003 09:31
SEMINÁRIO
ASPECTOS SOCIETÁRIOS, TRIBUTÁRIOS E CONTÁBEIS DA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA (INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO)
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Data:25 de novembro de 2003
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Horário:das 9h às 17h
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Local:Hotel Guanabara, av. Presidente Vargas, 392, Rio de Janeiro/RJ
Coordenação técnica:
Veirano Advogados
OBJETIVOS
As operações de reorganização societária estão cada vez mais presentes no mundo corporativo moderno, à medida em que a economia mundial se globaliza. A necessidade de ganhos de escala industrial, adequação da capacidade fabril instalada ao mercado nacional e a melhoria de produtividade e qualidade para exportação etc. vêm criando uma intensa atividade de fusões e aquisições, onde a eficiente movimentação de ativos empresariais entre pessoas jurídicas, através de operações de incorporação, fusão e cisão, com um mínimo de impacto tributário se torna fundamental. O seminário visa dotar os participantes de conhecimentos societários, tributários e contábeis que permitam se movimentar nesse ambiente com desenvoltura. Os participantes certamente ganharão maior competitividade nas suas atividades empresariais, conhecendo bem a matéria objeto do assunto.
A QUEM SE DESTINA
Advogados, consultores, contadores, auditores e demais profissionais ligados a essas operações
PROGRAMA
1. ASPECTOS SOCIETÁRIOS
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A incorporação, fusão e cisão como um processo sucessório
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Instrumentos Societários
o Protocolo e Justificação
o Laudo de Avaliação
o Assembléia de acionistas ou sócios para aprovar operação
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O direito de recesso
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Os direitos dos credores
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Instrução CVM nº 319
2. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
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Encerramento do Período - Base - IRPJ / CSLL
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Aproveitamento dos Prejuízos Fiscais e Bases Negativos da CSLL
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Reavaliação/Ganho ou perda de capital
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Avaliação do acervo líquido (contábil ou mercado)
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Amortização de ágio ou deságio
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Tributos incidentes sobre receitas operacionais (PIS/COFINS/IPI/ICMS)
3. ASPECTOS CONTÁBEIS
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Principais procedimentos contábeis na incorporação, fusão e cisão
APRESENTADORES
IAN DE PORTO ALEGRE MUNIZ - Advogado do Escritório Veirano Advogados formado em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Curso de Introdução à Legislação Norte-Americana e Internacional - International and Comparative Law Center, Southwestern Legal Foundation, Dallas, Texas , atuando nas Áreas de Tributário, Incorporações, Aquisições e Desinvestimentos.
CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA - Formado em Engenharia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; consultor na área tributária do Escritório Veirano Advogados.
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Ganhador:
Francisco Neves Filho, do escritório Neves Advogados Associados
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
ENDEREÇO
FORUM CEBEFI - av. Paulista, 2006 - 4o andar conjs. 414 à 416 - São Paulo - SP
TELEFONE
(11) 3266-4994 /3266-4995 / 3262-0117
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