eSocial Versão 2.5 - Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Folha de Pagamento
No RJ, dia 11 de janeiro de 2019.
quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
Atualizado às 17:24
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Data: 11/1
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Horário: 8h30 às 17h30
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Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Prédio do CRC RJ (Rua Primeiro de Março, 33 - Centro - Rio de Janeiro - RJ)
Objetivo
Transmitir informações atualizadas sobre as questões trabalhistas e previdenciárias e fiscais que serão informadas na eSocial, desenvolvendo exemplos práticos, comentando e analisando a correta aplicação da legislação; o treinamento é totalmente voltado para a legislação trabalhista, previdenciária e as práticas diárias do departamento pessoal, com exemplos práticos de rotina diária da área.
Público Alvo
Profissionais da área de departamento pessoal, a sócios de empresas, advogados, auditores internos e externos, contabilistas, gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, médicos do trabalho, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de recursos humanos e demais profissionais interessados e ou ligados à área trabalhista.
Programa
1. Conceitos fundamentais
- antes da eSocial
- conceito de eSocial
2. Mudanças na aplicação da legislação trabalhista e Previdenciária
- Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil - RFB e Ministério do Trabalho e Emprego - MTE)
- Aplicação da legislação trabalhista e previdenciária para:
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afastamento do trabalhador por motivo de férias
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atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador
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questões de equiparação salarial
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aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
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aviso indenizado projeção ao tempo serviço do trabalhador
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estabilidades: legais e convencionais
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promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas
- Como será o FGTS - Circular Caixa 673/2014
- Como será a Multa Rescisão do FGTS - Circular Caixa 673/2014
- Guia da Previdência Social - GPS X DARF
- Fiscalização Eletrônica
- Revisão dos processos
3. Segurança e medicina do trabalho
- condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
- entenda a relevância das normas de segurança e medicina do trabalho e o eSocial
- exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
- agentes de riscos, grande atenção para os agentes ergonômicos e mecânicos
- atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
4. Qualificação do cadastro dos trabalhadores
- cadastro de CPF
- cadastro do PIS
- validação dos dados dos trabalhadores
- verificação da qualificação cadastral do empregado no CNIS
5. Integração entre os departamentos da empresa
- planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial
- áreas que farão parte da eSocial
6. Objetivo e benefícios do projeto
- objetivo do Sped Social
- quem está responsável pela execução do projeto
- quais os benefícios previstos
7. Vigência - prazos para implantação
- Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Real
- Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Presumido
- Pessoal Jurídica Optante pelo Simples Nacional
- MEI Microempreendedor Individual
- Empregador Doméstico - PF
- Pessoa Física Equiparada a Pessoa Jurídica (CEI)
- Empresas do Terceiro Setor
- Órgãos Públicos
- Pequeno Produtor Rural Pessoal Física
8. Certificado Digital
- uso do certificado
- isenção de certificados
- procurações eletrônicas
9. Obrigações acessórias que desaparecerão
- livro/ficha de registro de empregado
- folha de pagamento
- Caged
- Rais
- Dirf
- Manad
- Gfip/Sefip
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
- comunicação do seguro desemprego
- substituição da GPS por DARF
10. Mudanças na apresentação das empresas/trabalhadores
- identificação dos trabalhadores
- identificação das Empresas
- RIC - Registro de Identidade Civil - CTPS
11. Conteúdo da eSocial
- quais as informações que farão parte da EFD Social
- eSocial X folha de pagamento
- eSocial X RET - registro de eventos trabalhistas
- eSocial X obrigações previdenciárias
- eSocial X prestadores de serviços
12. Encargos sociais
- DCTF previdenciário
- envio das informações no DCTF previdenciário
- emissão da guia de FGTS
- o que muda em relação a GFIP/SEFIP
- GRF WEB
13. Eventos do eSocial
- eventos iniciais
- eventos de tabelas
- eventos não periódicos
- eventos periódicos
14. Tabelas do eSocial
- tabela 1 - categoria dos trabalhadores
- tabela 2 - grau de exposição a agentes nocivos
- tabela 3 - natureza das rubricas da folha de pagamento
- tabela 4 - códigos e alíquotas de FPAS/terceiros
- tabela 5 - tipos de inscrição
- tabela 6 - países
- tabela 7 - resultado da monitoração biológica
- tabela 8 - classificação tributária
- tabela 9 - tipos de arquivos do eSocial
- tabela 10 - tipos de lotação tributária
- tabela 11 - compatibilidade entre categoria de trabalhadores, classificação tributária e tipo de lotação
- tabela 12 - compatibilidade entre tipos de lotação e classificação tributária
- tabela 13 - parte do corpo atingida
- tabela 14 - agente causador do acidente de trabalho
- tabela 15 - agente causador/situação geradora de doença orofissional
- tabela 16 - situação geradora do acidente do trabalho
- tabela 17 - descrição da natureza da lesão
- tabela 18 - motivos de afastamento
- tabela 19 - motivos de desligamento
- tabela 20 - tipos de logradouro
- tabela 21 - fatores de riscos ambientais
- tabela 22 - fator de risco para insalubridade/periculosidade/penosidade - MTE
- tabela 23 - aposentadoria Especial INSS
- tabela 24 - compatibilidade entre FPAS e classificação tributária
- Tabela 25 - natureza jurídica
15. Transmissão dos arquivos
- descrição simplificada do modelo operacional
- sequencial da transmissão dos arquivos
16. Navegação
- apresentação das telas do eSocial
- apresentação das telas de cadastro de empresas/trabalhadores
- apresentação das telas de folha de pagamento
- apresentação das telas do DCTF Previdenciário
17. Penalidades
18. Guia com perguntas e respostas da eSocial
Instrutora
- Janine Esteves
Graduada em Direito; Latu Sensu em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão de Recursos Humanos e Docência do Ensino Superior; Atua como Consultora Jurídico no Direito do Trabalho e Previdenciário, Palestrante e Professora Universitária; Instrutora de cursos presenciais abertos e in company, palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 25 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.
Carga horária
8 horas
*Vagas limitadas
Realização
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Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 4862 0465
e-mail
ou