II Seminário de Processo Civil USP/AASP

Data: 13/12

Horário: 8h30

Local: AASP - Unidade Paulista (Alameda Santos, 2.159 - Cerqueira César - São Paulo-SP)

Programa

8h30 - Painel 1: Repetitividade de demandas e precedentes.

Cabe reclamação contra descumprimento de tese de inconstitucionalidade afirmada pelo STF em controle incidental?

- Elie Pierre Eid

O processo coletivo perdeu espaço diante do sistema de tratamento de demandas repetitivas pelo CPC-15?

- João Eberhardt Francisco

O árbitro está vinculado aos precedentes judiciais? Fábio Peixinho Gomes Corrêa

Presidente de mesa

- José Carlos Baptista Puoli

9h30 - Painel 2: Aspectos polêmicos dos recursos e das ações autônomas de impugnação no CPC/2015.

Qual o meio adequado para a parte vencedora impugnar decisão interlocutória não-agravável, autônoma em relação à sentença?

- Clarisse Frechiani Lara Leite

Presente e futuro dos recursos para tribunais superiores: qual função se espera do STF e do STJ?

- Bruno Vasconcelos Lopes

Como compatibilizar a ação rescisória com a extensão da coisa julgada sobre solução de questão prejudicial?

- Igor Bimkowski Rossoni

Presidente de mesa

- Heitor Sica

10h30 - Intervalo.

11h - Painel 3: Execução e cumprimento de sentença.

O sistema processual efetivamente incentiva o uso da via executiva pelo portador de título executivo extrajudicial?

- Fernanda Tartuce

Da ótica do custo (individual e social) do processo, quais os limites para aplicação de medidas atípicas na execução de pagar quantia?

- Natália Diniz

Qual a relação entre produção antecipada de prova e execução fundada em título executivo extrajudicial?

- Elias Marques de Medeiros Neto

Presidente de mesa

- Flávio Luiz Yarshell

12h - Painel 4: Responsabilidade patrimonial, defesa do executado e de terceiros.

Qual a adequada amplitude da impugnação ao cumprimento da sentença arbitral?

- Lucas Mejias

Qual o termo inicial para consideração de fraude à execução em caso de desconsideração da personalidade jurídica?

- Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo

Qual a consequência da não-oposição de embargos de terceiro no prazo do art. 792, § 4º?

- Lia Carolina Batista Cintra

Presidente de mesa

- Ricardo Leonel

13h - Encerramento.

Carga Horária

5 horas

VAGAS LIMITADAS

Não é possível fazer inscrição no curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do Regulamento).

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