Dez Anos dos Julgamentos Repetitivos no STJ - Impactos no Sistema de Justiça
Em SP, dia 3 de dezembro de 2018.
quinta-feira, 29 de novembro de 2018
Atualizado às 16:08
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Data: 3/12
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Horário: 9h
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Local: AASP - Unidade Paulista (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP)
Programa
9h - Conferência de abertura.
- Paulo Henrique dos Santos Lucon
Presidente do IBDP. Professor livre-docente da USP e advogado.
Presidente de mesa
- Ricardo de Carvalho Aprigliano
Doutor e mestre em Direito pela USP. Secretário-geral do IBDP. Advogado e árbitro.
9h30 - Painel 1: Dez anos da técnica de julgamento dos recursos repetitivos no STJ: avanços e retrocessos.
- Jose Miguel Garcia Medina
Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor da UEM. Advogado.
- Rita Dias Nolasco
Doutora em Direito pela PUC-SP. Procuradora da Fazenda Nacional. Responsável pela supervisão acadêmica e pedagógica da coordenação-geral de ensino da Escola Nacional da AGU.
- Fábio Victor da Fonte Monnerat
Doutorando e mestre em Direito pela PUC-SP. Procurador Federal em SP. Professor do curso de especialização em Direito Processual Civil da PUC-SP.
Presidente de mesa
- Izabel Cristina P. C. Pantaleão Ferreira
Mestre em Direito pela PUC-SP. Professora do curso de especialização em Direito Processual Civil da Universidade Mackenzie.
10h45 - Intervalo.
11h - Painel 2: Julgamentos repetitivos, coisa julgada e segurança jurídica.
- Teresa Arruda Alvim
Professora livre-docente em Direito pela PUC-SP. Professora do programa de pós-graduação de mestrado e doutorado da PUC-SP.
- Osmar Paixão
Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor do programa de mestrado em Direito do IDP. Advogado.
- Alexandre Freire
Doutor em Direito pela PUC-SP. Secretário para assuntos legislativos do IBDP. Professor do curso de especialização em Direito Processual da PUC-RJ. Assessor processual da presidência do Supremo Tribunal Federal.
Presidente de mesa
- Natália Diniz
Mestre e doutoranda pela USP. Advogada.
12h15 - Intervalo para almoço.
14h - Conferência.
- Min. Assusete Magalhães
Presidente de mesa
- Arlete Aurelli
Doutora e mestre em Direito pela PUC-SP. Professora da Faculdade de Direito da PUC-SP. Advogada.
14h45 - Painel 3: A repercussão geral e os julgamentos repetitivos.
- Luiz Henrique Volpe Camargo
Doutor e mestre pela PUC-SP. Secretário-adjunto do IBDP. Professor da UCDB. Advogado. Consultor jurídico.
- Ronaldo Cramer
Doutor em Direito pela PUC-SP. Secretário-adjunto do IBDP. Professor da PUC-RJ. Advogado.
Presidente de mesa
- Ana Nery
Doutora e mestre em Direito pela PUC-SP. Professora do curso de especialização em Direitos Difusos e Coletivos da PUC-SP. Advogada.
16h - Intervalo.
16h10 - Painel 4: Técnicas para identificação de situações em que não se aplica o padrão decisório em recursos repetitivos.
- Cassio Scarpinella Bueno
Livre-docente e professor da PUC-SP. Vice-presidente do IBDP. Advogado.
- Pedro Miranda de Oliveira
Mestre e doutor em Direito pela PUC-SP. Professor da UFSC. Advogado.
- Newton Ramos Neto
Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela UnB. Juiz federal. Vice-presidente da Ajufe. Professor da UFMA.
Presidente de mesa
- Claudia Elizabete Schwerz
Doutora e mestre em Direito pela PUC-SP. Professora da Faculdade de Direito da PUC-SP. Advogada.
17h30 - Conferência de encerramento.
- Min. Sebastião Alves dos Reis Jr.
Presidente de mesa
- Osmar Paixão
Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor do programa de mestrado em Direito do IDP. Advogado.
VAGAS LIMITADAS
Não é possível fazer inscrição no curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do Regulamento).
Coordenação
- Alexandre Freire
- Osmar Paixão
- Ricardo de Carvalho Aprigliano
Carga Horária
8 horas
Realização
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AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
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