IX Congresso INRE - Processo Sancionador: BACEN e CVM
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segunda-feira, 26 de novembro de 2018
Atualizado às 17:32
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Data: 30/11
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Horário: 8h30 às 19h30
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Local: Auditório AASP (Alameda Santos, 2.159 - 15° andar - São Paulo/SP)
No dia 30/11, em São Paulo, o INRE realizará seu IX Congresso, este ano com o tema Processo Sancionador: BACEN e CVM.
Em 7 paineis, as reformas sancionatórias proporcionadas pela Lei 13506/17 serão alvo de minucioso debate entre os maiores especialistas do Brasil, além é claro da possível judicialização do assunto.
Não percam esse primoroso evento que terá a presença do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, grandes professores, juristas, promotores e desembargadores.
Um desafio que merece um diálogo de fontes entre os agentes reguladores e demais integrantes diretos e indiretos dos mercados financeiro e de capitais.
O evento, realizado em parceria com a AASP, conta com patrocínio do Banco Itaú, da Smera BSI, Machado Cremonese Lima e Gotas Advogados Associados e Benício Advogados.
Programação
1 - Papel sancionador do Bacen e a LINDB - Principais Aspectos
- Profa. Rachel Sztajn (USP)
- Dr. Haroldo Verçosa
2 - Acordo administrativo pelo Bacen e a participação do MP
- Dr. Flavio M. F. dos Santos
- Dr. Eduardo Pelella (Ministério Público)
3 - Papel sancionador da CVM e a LINDB - Principais Aspectos
- Dr. Nelson Eizirik
- Dr. Marcus Vinicius de Carvalho (CVM)
4 - Acordo administrativo na esfera da CVM e o MP
- Dr. Fernando Kuyven
- Dr. Cássio Cavalli
5 - A visão do mercado e a repercussão da Lei nº 13.506/17
- Dr. Jose Virgilio Vita Neto
6 - Aula Magna: A judicialização do processo sancionador e suas variantes
- Prof. Paulo Lucon (USP)
- Desembargador Fábio Prieto (TRF-3)
7 - O poder judiciário e a Lei nº 13.506/2017
- Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
8 - Lançamento de Obra: Processo Sancionador BACEN e CVM LEI No 13.506/2017
Apresentação de Eros Grau e prefácio Prof. Modesto Carvalhosa
Autores: Carlos Henrique Abrão, Eronides dos Santos, Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn
Vagas Limitadas
Apenas 100 lugares
Preços promocionais
R$ 200,00
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Ganhadora:
- Fernanda Ambrosio Cavalheiro
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3042-7244 (das 8h às 17h)
ou