Um Ano da Reforma Trabalhista: Riscos e Oportunidades
No RJ, dia 7 de dezembro de 2018.
quarta-feira, 14 de novembro de 2018
Atualizado às 16:16
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Data: 7/12
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Horário: 9h às 18h
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Local: Sede do IBEF / RJ (Av. Rio Branco, 156 - C - Centro, Rio de Janeiro - RJ)
Objetivo
A reforma da legislação trabalhista completou 1 (ano) de vigência, a ponto de se afirmar que se está diante de um Novo Direito do Trabalho. O atual cenário das relações entre trabalhadores e empregadores mudou por completo, sendo que muitas controvérsias estão surgindo diariamente na prática com a Lei nº 13.467/2017. Logo, para melhor compreensão das novidades, este programa aborda todos os aspectos da reforma, propiciando uma atualização dinâmica e necessária das mais importantes polêmicas da atual legislação na vida dos empregados e das empresas.
Público-Alvo
Direcionado para advogados, diretores jurídicos, representantes de entidades de classe e organizações sindicais, profissionais liberais, de relações trabalhistas, de recursos humanos e departamentos pessoais, empresários, contadores, estudantes e demais interessados.
Programa
Direito Material do Trabalho
1) Penalidades Administrativas aplicadas pelos Órgãos de Fiscalização
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Multas pela ausência de registro em CTPS x Critério da dupla visita.
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Particularidades das microempresas e empresas de pequeno porte.
2) Jornada de Trabalho
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Tempo à disposição para fins de Jornada de Trabalho.
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Horas de trajeto, percurso ou "in itinere".
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Trabalho em Regime de Tempo Parcial.
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Acordo de Compensação e Prorrogação.
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Pagamento e Dedução das Horas Extras.
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Banco de Horas e Semana Espanhola.
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Banco de Horas, Regime de Compensação e 12x36.
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Regime 12x36: Feriados e Horário Noturno.
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Atividades Insalubres e Regime 12x36.
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Atividades Insalubres x Autorização da SRTE.
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Intervalo Intrajornada x Redução.
3) Regime do Teletrabalho
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Nova regulamentação e seu enquadramento.
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Elementos e características especiais do contrato de trabalho.
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Conversão do teletrabalho em trabalho presencial.
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Responsabilidade pelos equipamentos tecnológicos, infraestrutura e reembolso de despesas para a prestação do trabalho remoto.
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Doenças e Acidentes do Trabalho.
4) Concessão e Época das Férias
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Fracionamento do período concessivo.
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Início do termo "a quo" do dia de férias.
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Regime em tempo parcial.
5) Proteção do Trabalho da Mulher
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Igualdade entre homens e mulheres.
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Intervalo de 15 (quinze) minutos.
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Empregada gestante ou lactante x Labor Insalubre.
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Períodos para amamentação.
6) Contrato Individual de Trabalho
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Trabalhador autônomo sem vínculo de emprego.
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Contrato Individual por Prazo Determinado.
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Livre Estipulação.
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Uniforme.
7) Regime de Trabalho Intermitente
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Requisitos legais para sua caracterização.
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Regras da dinâmica da prestação de serviços.
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Prazos e condições.
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Penalidade em caso de descumprimento.
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Período de inatividade.
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Parcelas trabalhistas inerentes ao contrato intermitente.
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Recolhimento do FGTS e Encargos do INSS.
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Benefícios Previdenciários: auxílio-doença e salário-maternidade.
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Período de Férias x Parcelamento.
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Modalidades de Rescisões Contratuais.
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Pagamento de Verbas Contratuais e Rescisórias.
8) Remuneração
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Parcelas Indenizatórias.
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Auxílio-Alimentação.
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Diárias de Viagem.
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Prêmios e Abonos.
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Salário "in natura".
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Equiparação Salarial.
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Alterações Contratuais.
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Gratificação Função x Princípio Estabilidade Financeira.
9) Extinção Contratual
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Anotação em CTPS.
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Homologação.
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Pagamento em dinheiro, depósito e cheque visado.
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Prazo do Pagamento.
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Multa do artigo 477 da CLT.
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Dispensa individual, plúrima e coletiva x PDV.
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Nova Modalidade de Justa Causa.
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Culpa Recíproca.
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Acordo entre as Partes.
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Cláusula compromissória de arbitragem.
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Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
Instrutor
- Prof. Ricardo Souza Calcini
Professor de Direito do Trabalho em Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação. Palestrante em Eventos Corporativos e Instrutor de Treinamentos "In Company". Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela EPM do TJ/SP. Especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador das Colunas "Atualidades Trabalhistas". (Empório do Direito), "Universo Trabalhista" e "Trabalhista in foco" (Megajurídico). Autor de mais de 100 artigos jurídicos e coautor em obras jurídicas. Eleito como personalidade do ano em 2017 pela ABTD/PR, em parceria com a FIESP, por ter participado de mais de 50 eventos sobre a Nova Lei da Reforma Trabalhista. Membro do IBDSCJ, da ABDPC, do CEAPRO, da ABDPro, da ABDConst, do IDA e do IBDD.
Investimento
R$ 360,00 (Inclusos: material de apoio, coffee break e certificado)
Descontos
10% Pessoa Física e Empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.
Forma de pagamento: Crédito ou depósito em conta.
*Não aceitamos cartões de crédito ou débito.
*Atenção: Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização
Realização
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Forum Cebefi
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(11) 2309-9414 / 9 9518-6899 (whatsApp)
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