Crédito de ICMS/PIS e Cofins

Data: 24/10

Horário: 8h30 às 18h30

Local: Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Abordar de uma forma clara as possibilidades de aproveitamento do crédito, os casos de riscos na apropriação, bem como abordar os principais assuntos para a perfeita identificação do crédito e os requisitos para o seu aproveitamento, evitando dessa forma uma autuação fiscal e a perda do crédito.

Público Alvo

Profissionais que atuam nos setores de compra, venda, faturamento, bem como, analista fiscal, contadores, auditores, gerentes, advogados, consultores, auxiliares e assistentes de departamento fiscal e demais interessados.

Programa

1 - Conceitos iniciais

- sujeito ativo

- sujeito passivo

- fato gerador

2 - Base de cálculo

- formação da base de cálculo

- base de cálculo reduzida com manutenção do crédito

3 - Alíquotas

- alíquota interna

- alíquota interestadual

- venda para construção civil

- importação

4 - Princípio da "não-cumulatividade" do imposto

5 - Crédito de energia elétrica - possibilidades

6 - Crédito de serviço de comunicação - possibilidades

7 - Crédito de ativo imobilizado e material de uso ou consumo

8 - Crédito na prestação de serviço de transporte

- peças para conserto e posição

- combustíveis utilizados no veículo

- pneus

9 - Crédito na aquisição de material intermediário e material de embalagem

10 - Crédito na compra de materiais utilizados no setor administrativo - vedação

11 - Formalidades para a perfeita emissão da nota fiscal e reconhecimento do crédito

12 - Crédito fiscal presumido - hipóteses e condições

13 - Crédito extemporâneo

14 - Estorno do crédito apropriado - obrigatoriedade

15 - Vedação ao aproveitamento do crédito

16 - Substituição Tributária

- hipóteses de aproveitamento do crédito

- devolução da mercadoria ao substituto tributário - crédito

- devolução ao substituído

17 - Simples Nacional

- requisitos para a transferência do crédito

- devolução da mercadoria

- aplicação da isenção do ICMS

- base de cálculo reduzida na substituição tributária

18 - Prescrição do crédito

19 - Denúncia espontânea

20 - Penalidades na apropriação de crédito indevido

21 - Créditos de PIS e Cofins admitidos na indústria, na prestação de serviços e revenda de mercadorias

- não-cumulatividade das Leis nº 10.637 e 10.833

- inovações introduzidas pela Lei n°12.973/2014

- créditos admissíveis na compra de mercadorias para revenda

- Substituição Tributária ou alíquota concentrada

- créditos admitidos relativos aos gastos de comercialização

- insumos aplicados na fabricação de produtos e na prestação de serviços destinados à venda

- avaliação do custo de produção de bens ou serviços

- insumos

- Decreto-Lei 1.598/77, conforme Art. 290 do RIR/99 e normas de contabilidade

- créditos admissíveis

- depreciação

- depreciação de máquinas e equipamentos

- depreciação de edificações e benfeitorias

- cálculo da depreciação

- depreciação ativo imobilizado - critérios opcionais

- depreciação ativo imobilizado - critérios opcionais - 48 parcelas

- vasilhames

- crédito presumido - aquisições de produtos de origem animal ou vegetal de pessoas Físicas/Jurídicas

- crédito presumido serviço de transporte rodoviário subcontratado de Pessoa Física

- restrição

- montante do crédito

- créditos admitidos na área administrativa da indústria

- créditos admitidos com relação aos produtos vendidos com alíquota zero, suspensão, isenção, não incidência

- créditos à alíquota 1,65% e 7,60% admitidos na aquisição de insumos à alíquota zero

- crédito - compra de optante pelo simples federal

- desperdícios, resíduos ou aparas

- estorno de crédito

- não incidência

- aproveitamento do crédito na exportação ou ressarcimento do mesmo

- alíquota zero de PIS e Cofins

- suspensão de PIS e Cofins

- desconto relativo aos estoques

- atividades imobiliárias

- proporcionalização de custos e despesas

- crédito nas aquisições de empresa situada na zona franca de Manaus

- aquisição de papel imune

Instrutores

- Carina Gonçalves D'Angelo
Formada em Direito pela Universidade Paulista; Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há 13 anos; Autora do livro: Guia Prático do ITCMD em São Paulo - 1ª Edição/2009.

- Ivo Ribeiro Viana
Contabilista; Advogado; Especialista em direito tributário pela PUC-SP; MBA em gestão e controladoria pela FECAP-SP; Professor de pós-graduação e capacitação profissional em diversas instituições e empresas privadas; Consultor a mais de 20 anos na área contábil e tributária.

Carga horária

9 horas

*Vagas limitadas

Realização