Direito de Família e Arte: Um Diálogo Necessário

Data: 30/10 a 13/12

Local: Online

Objetivo

O pós-positivismo traz como uma de suas marcas a abertura do Direito para o relacionamento com outras ciências e outros locus do conhecimento, como a sociologia, a história, a filosofia e a psicanálise. Assim, no ambiente por ele inaugurado, iniciou-se um movimento de interface do Direito com a Literatura (Law & Literature Moviment), que propunha a apreciação dessa relação em três níveis: Direito da Literatura, Direito como Literatura e Direito na literatura. Ao longo do tempo, o movimento, que conquistou grande prestígio nos Estados Unidos, se espraiou para muitos outros países e ultrapassou as fronteiras da literatura para entrelaçar o Direito também à outras formas de manifestação artística, como o cinema, o teatro, a música e as artes plásticas. Embora, entre nós, essa correlação ainda seja encarada como novidade, já há um significativo número de obras, palestras e projetos que se debruçam sobre ela, o que denota um gradual acolhimento da proposta de que pensar o Direito através da Arte - além da análise do próprio direito da arte, e da arte no Direito - é algo profundamente enriquecedor, que eleva e ilumina a percepção dos profissionais do Direito acerca dos temas analisados, estimulando sua visão crítica, sua criatividade, seu humanismo e sua cultura, trazendo ganhos sensíveis para sua atuação profissional. Nesse sentido, apresentamos o curso "DIREITO DE FAMÍLIA E ARTE: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO", com o propósito de utilizar a linguagem artística como veículo para o debate de alguns dos temas mais sensíveis para o Direito das famílias da atualidade. Afinal, Direito e Arte tratam de uma mesma humanidade.

Programa

Aula 1

Direito e Arte - correlações possíveis (1h20)

- Marcilio Toscano Franca Filho (PB)

Aula 2

Toda nudez será castigada? Direito à expressão artística e proteção da infância (1 h)

- Sergio Gardenghi Suiama (RJ)

Aula 3

Como a arte e a psicanálise podem contribuir com a prática do Direito das Famílias? (1 h)

- Rodrigo da Cunha Pereira (MG)

Aula 4

Kramer vs. Kramer (filme), paternidade e a prova nas ações de Direito das Famílias (1h20)

- Luciane Buriasco Isquerdo (MS)

Aula 5

Eu vejo um novo começo de era: o Direito como narrativa, a teoria dos precedentes e sua centralidade para o Direito das famílias da pós- modernidade (1h20)

- Cristiano Chaves de Farias (BA)

Aula 6

Eu, Tu, Eles (filme) - monogamia X relações livres, poliamorismo e relações simultâneas (1h20)

- Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho (BA)

Aula 7

A gente não quer só comida: as questões mais contemporâneas sobre alimentos (1 h)

- Viviane Girardi (SP)

Aula 8

Minhas mães e meu pai (filme): famílias ectogenéticas e seus reflexos no direito das Famílias e das Sucessões (1 h)

- Marianna de Almeida Chaves Pereira Lima (PB)

Aula 9

A terceira margem do rio: reflexões sobre a capacidade civil, a curatela e tomada de decisão apoiada (1h20)

- Nelson Rosenvald (MG)

Aula 10

Tu te tornas eternamente responsável pelo que cativas? A indenizabilidade dos danos morais e materiais no direito das famílias. (1h20)

- Fernanda Leão Barretto (BA)

Aula 11

Medéia e a tragédia da ¿morte inventada¿: a alienação parental, aspectos legais, processuais e periciais. (1h20)

- Glicia Barbosa de Mattos Brazil (RJ)

Aula 12

Qualquer maneira de amor valerá: a diversidade sexual e de gênero na Arte e no Direito (1h20)

- Dimitri Nascimento Sales

Aula 13

De Geni à Maria da Penha: o panorama jurídico atual das discriminações de gênero real e simbólica (1 h)

- Ana Carla Harmatiuk Matos (PR)

Aula 14

Pai e Mãe, ouro de mina: aspectos jurídicos da multiparentalidade, da coparentalidade e de outros esquemas parentais contemporâneos. (1h20)

- Fernanda Leão Barretto (BA)

Coordenação

- Fernanda Leão Barretto

- Rodrigo da Cunha Pereira

- Viviane Girardi

Carga Horária

25 horas/aula

VAGAS LIMITADAS

FILIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição (modalidades: presencial ou via internet).

1) o prazo-limite para apresentação da solicitação de inscrição pela Campanha Vantagem é de até três dias úteis* antes do início do curso (item 5.4 do Regulamento).

2) a solicitação apresentada que não contiver todos os dados necessários para a inscrição será devolvida ao solicitante para complementação, sendo que o prazo acima aplica-se igualmente ao complemento das informações faltantes apresentado pelo solicitante como se nova solicitação fosse (item 5.5 do Regulamento).

*Consideram-se "dias úteis" o período de segunda a sexta-feira, das 8 h às 18 h.

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