Crimes Eletrônicos: Legislação e Aspectos Práticos

Data: 15 a 18/10

Horário: 19h

Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo-SP)

Objetivo

Por meio da realização deste curso, pretende-se capacitar os profissionais de Direito para analisar e trabalhar com as instigantes questões decorrentes dos crimes eletrônicos praticados no país. Para tanto, os principais aspectos relacionados ao tema serão divididos em quatro aulas sequenciais (com duração de duas horas cada aula) e complementares.

Programa

15/10 - segunda-feira

Conceitos fundamentais, princípios norteadores e atualidades.

- Marco Aurélio Florêncio Filho

16/10 - terça-feira

Legislação e obstáculos nas investigações (Lei nº 12.737/2012 e Marco Civil da Internet).

- Rony Vainzof

17/10 - quarta-feira

Bloqueio de aplicações e sites - estudo de caso do WhatsApp.

- Caio César Carvalho Lima

18/10 - quinta-feira

Comprovação de materialidade e autoria.

- Marco Jorge Eugle Guimarães

Exposição

Luciana Moraes de Farias

Coordenação

André Luiz Marques

Carga Horária

8 horas

VAGAS LIMITADAS

FILIADO AASP: utilize seus créditos da CAMPANHA VANTAGEM para realizar a inscrição (modalidades: presencial ou via internet).

1) o prazo-limite para apresentação da solicitação de inscrição pela Campanha Vantagem é de até três dias úteis* antes do início do curso (item 5.4 do Regulamento).

2) a solicitação apresentada que não contiver todos os dados necessários para a inscrição será devolvida ao solicitante para complementação, sendo que o prazo acima aplica-se igualmente ao complemento das informações faltantes apresentado pelo solicitante como se nova solicitação fosse (item 5.5 do Regulamento).

*Consideram-se "dias úteis" o período de segunda a sexta-feira, das 8 h às 18 h.

Realização