4º Seminário IBRAC de Regulação e Concorrência

Regulação em perspectiva: estudos sobre AIRs e possibilidades para o futuro

Data: 21/9
Horário: 9h às 18h
Local: Universidade Presbiteriana Mackenzie - Auditório MackGraphe

O Comitê de Regulação do IBRAC convida para o seu 4º Seminário Anual, em que serão apresentados e discutidos os resultados de seu estudo sobre a prática de Análise de Impacto Regulatório (AIR) pelas Agências Reguladoras brasileiras, bem como abordados temas que se apoiam em AIRs e outras ferramentas de avaliação de impacto no desempenho das atividades estatais.

9h - Credenciamento

9h40 - Abertura

10h - Institucionalização e Prática da Análise de Impacto Regulatório no Brasil

Durante os anos de 2017 e 2018, os membros do Comitê criaram grupo de trabalho para avaliar e comparar as AIRs realizadas pelas Agências Reguladoras no Brasil. Como resultado, o grupo produziu o estudo "Institucionalização e Prática da Análise de Impacto Regulatório no Brasil", que agora é submetido à crítica de terceiros, para seu aperfeiçoamento e finalização para posterior publicação.

Moderação

- Mateus Piva Adami
Advogado (Pereira Neto, Macedo Advogados)

Apresentação do estudo: Carolina Marchiori - Advogada (Pereira Neto, Macedo Advogados)

Comentadores/debatedores

- João Manoel Pinho de Mello
Secretário da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda (Seprac/MF)

- Leonardo Euler
Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

- Marcelo Guaranys
Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil (SAG/CC)

- Vicente Bagnoli
Advogado e Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie

12h - Intervalo

13h40 - Analisando os impactos da Lei nº 13.655/18

Promulgada em abril de 2018, a Lei nº 13.655/18 trouxe inovações importantes à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, inserindo os procedimentos de avaliação de impacto definitivamente na pauta da atividade regulatória. O painel discutirá as principais inovações na atividade estatal trazidas com a Lei.

Moderação

- Ricardo Botelho
Advogado (Marchini Botelho Caselta Advogados)

Debatedores

- Felipe de Paula
Advogado (Levy & Salomão)

- Juliana Bonacorsi de Palma
Professora da FGV Direito SP

- Júlio Marcelo de Oliveira
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU)

- Patrícia Pessoa Valente
Advogada (PVMP Advogados)

15h20 - Intervalo

15h40 - Autorregulação, Regulação responsiva e outras soluções

Na avaliação das opções regulatórias possíveis, o Estado e a sociedade civil devem passar a considerar soluções regulatórias aderentes à realidade e capazes de atingir os objetivos a que se propõem. Nesse contexto, é necessário conhecer e avaliar novas abordagens regulatórias para dar resposta à complexidade da atividade estatal.

Moderação

- José Augusto de Leça Pereira
Advogado (Telefônica)

Debatedores

- Amaury Martins de Oliva
Diretor de Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban)

- Diogo Coutinho
Professor da Universidade de São Paulo - USP

- Polyanna Ferreira Silva Vilanova
Conselheira do CADE

- Rafael Zanatta
Pesquisador, IDEC

17h30 - Encerramento

*Vagas limitadas.

Investimento

Associados 200,00

Não associados 300,00