Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista (On Demand)

Data: 18/9 a 18/10

Local: Online

Objetivo

Tratar dos principais temas da reforma trabalhista no que tange ao processo do trabalho, apontando aspectos práticos e teóricos de cada um dos dispositivos alterados pela lei da reforma, dividido em 21 vídeos, sendo o primeiro tratando da introdução quanto a aplicabilidade da norma e os demais divididos em 4 professores que, além da base teórica, também atuam ativamente na prática. Todos os vídeos foram gravados com foco na advocacia trabalhista, a fim de conceder ao advogado trabalhista elementos para atuar na chamada "nova" Justiça do Trabalho.

Programa

Aula 1 - Petição inicial e indicação do valor do pedido

Aula 2 - Justiça gratuita

Aula 3 - Contagem de prazos

Aula 4 - Comparecimento das partes em audiência

Aula 5 - Preposto

Aula 6 - Defesa. Desistência da ação

Aula 7 - Custas

Aula 8 - Exceção de incompetência em razão do lugar

Aula 9 - Honorários advocatícios

Aula 10 - Honorários periciais

Aula 11 - Responsabilidade por dano processual

Aula 12 - Ônus da prova

Aula 13 - Depósito recursal

Aula 14 - Recurso de Revista: art. 896, § 1º A, § 14 da CLT

Aula 15 - Recurso de Revista: art. 896-A, § § 1º a 6º da CLT

Aula 16 - Execução: art. 876, § Único e 878 da CLT

Aula 17 - Execução: art. 879, §§ 2º e 7º da CLT

Aula 18 - Execução: art. 882, 883-A, 884, § 6º da CLT

Aula 19 - Homologação de acordo extrajudicial

Aula 20 - Tribunal Superior do Trabalho e dos limites à criação e à alteração da jurisprudência dos Tribunais

Aula 21 - Instrução Normativa n° 41: artigos 1° ao 7°

Aula 22 - Instrução Normativa n° 41: artigos 8° ao 14

Aula 23 - Instrução Normativa n° 41: artigos 15 ao 21

Corpo Docente

- Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Advogado militante. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Coordenador e professor do curso de pós-graduação da Escola Paulista de Direito - EPD. Professor convidado do curso de pós-graduação da Escola Superior da Advocacia-ESA. Professor de cursos preparatórios para Concursos Públicos. Autor de livros.

- Fábio Augusto Branda
Especialista em direito material e processual do trabalho pela Faculdade de Direito da USP; Juiz do Trabalho Auxiliar na 70ª Vara do Trabalho de São Paulo.

- Leonardo Aliaga Betti
Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Professor Universitário. Mestrando em Direito do Trabalho na USP. Pós-Graduando em Direito Previdenciário. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital da USP.

- Maria de Fátima Zanetti Barbosa Santos
Advogada. Desembargadora aposentada do TRT de São Paulo. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC. Pós-graduada em transdisciplinaridade e desenvolvimento humano. Pós-graduada em Biopsicologia. Professora convidada da Escola Paulista de Direito e do Instituto dos Advogados de São Paulo.; Autora de livros.

- Maurício Pereira Simões
Especialista e Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da USP. Doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da USP. Juiz do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Professor da Universidade de Mogi das Cruzes - UMC, Professor Convidado da Escola Paulista de Direito - EPD, da Faculdade Estadual de Ponta Grossa. Professor da FGV-Rio.

*Não é possível fazer inscrição no curso utilizando os créditos da CAMPANHA VANTAGEM (Item 5.1 do Regulamento - https://www.aasp.org.br/regulamentos/regulamentovantagem/)

Coordenação

- Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

Carga Horária

10 horas/aula

Realização