Recuperação de PIS/COFINS amparada pelo STF
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quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Atualizado às 18:00
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Data: 30/8
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Horário: 10h
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Local: Online
No dia 30/8, quinta-feira, Marcos Relvas, conduz o último workshop da sequência sobre recuperação de tributos: Recuperação de PIS/COFINS amparada pelo STF.
O objetivo é abordar de forma prática a recuperação de tributos e oferecer aos advogados uma perspectiva transformadora para a carreira.
Na ocasião, serão tratados os temas:
- A decisão proferida em sede de repercussão geral no RE 574.706;
- O impacto econômico da decisão do STF;
- Os Embargos Declaratórios da Procuradoria da Fazenda Nacional;
- Modulação dos efeitos da decisão: e o que é? Quais suas possibilidades para o caso concreto em análise;
- Necessidade de ajuizamento de ações com urgência.
Palestrante
- Marcos Relvas
Realização
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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
