Dissolução e Liquidação de Sociedades Empresárias e Apuração de Haveres

Objetivo

Mostrar aos participantes formas e procedimentos extrajudicial e judicial da dissolução parcial ou total das sociedades empresárias, bem como as responsabilidades pelos débitos dessa. Será demonstrado clausulas de dissolução e exclusão de sócios de forma extrajudicial e judicial e suas responsabilidades trabalhistas, tributária e cível.

Público-Alvo

O curso destina-se a advogados, administradores, sócios de sociedades empresárias, contadores e interessados no assunto.

Programa

- Sociedade Empresária

- Tipos Societários no Direito Brasileiro

- Dissolução Societária - Sociedades Limitadas

- Dissolução Parcial

• Hipóteses de Dissolução Parcial
• Resolução Consensual
• Morte de Sócio
• Exercício do direito de recesso
• Exclusão Judicial de Sócio
• Exclusão Extrajudicial
• Exclusão Extrajudicial do sócio remisso
• Exclusão Extrajudicial de Pleno Direito
• Exclusão Extrajudicial por Justa Causa
• Liquidação da Quota do sócio excluído
• Apuração de Haveres do sócio excluído - O Balanço de Determinação
• Responsabilidade do sócio que se desliga pelas obrigações da sociedade
• Responsabilidades dos herdeiros
• Responsabilidade do ex-sócio por débitos fiscais

- Dissolução Total

• Dissolução Total Extrajudicial
• Dissolução Total Judicial

- Liquidação

• Procedimento da Liquidação da Sociedade
• Competência do Liquidante
• Deveres do Liquidante

- Liquidação Judicial

Dissolução, Liquidação e Extinção nas Sociedades Anônimas - Aspectos Gerais

Instrutor

Fernando Brandariz
Advogado, especialista na elaboração de acordos de acionistas, planejamento sucessório, proteção de bens, abertura de Holdings Nacional e Internacional. Vasta experiência com mais de 15 anos de atuação do seguimento jurídico empresarial. Pós graduado em Direito Processual Civil pela FMU, pós graduado em Direito Empresarial, Internacional e LLM em Direito Empresarial pela E.P.D -Escola Paulista de Direito. Professor de Direito Empresarial na E.P.D, palestrante em outras instituições totalizando mais de 3.000 mil participantes entre cursos e seminários sobre planejamento sucessório internacional, holding familiar e aspectos tributários, utilização de estruturais legais para proteção de bens e responsabilidade dos sócios e administradores. Autor de diversos artigos sobre Direito Empresarial, membro do Comitê de Jovens Empreendedores da FIESP - CJE e Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP subseção pinheiros. Co-autor do livro "Investimentos no Brasil - Aspectos Legais".

Realização

• Sodepe Brasil

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Ganhadora:

• Giselle Lopes
  

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