Estratégias Empresariais para Redução de Custos Trabalhistas com ...- Migalhas

Data: 13/8

Local: Hotel The Landmark Residence (Alameda Jaú, 1607 - Jardins - São Paulo/SP)

Objetivo:

O evento visa esclarecer todas as mudanças trazidas, evitando prejuízos eventuais para as empresas, decorrentes de ações judiciais, reclamações trabalhistas, multas administrativas e fiscalização do trabalho e gestão das modalidades de terceirização.

As relações de trabalho passaram por avanços importantes. A regulamentação da Terceirização e a Reforma Trabalhista foram essenciais para aproximar a legislação das transformações da produção. O desafio atual é efetivar a implementação dessas mudanças.

Desse modo, será possível dar continuidade à construção de uma estrutura de mercado de trabalho mais dinâmico e à formação de um ambiente de negócios propício aos investimentos, à geração de empregos e ao empreendedorismo.

Público-Alvo

O curso é uma valorosa oportunidade destinada, especialmente, para os empresários de todos os segmentos do mercado e quaisquer portes, gestores, administradores, assessores, analistas de RH, contadores, gerentes, prepostos, advogados e demais interessados no assunto.

Programa

Reforma Trabalhista e as Alterações nas Empresas - Análise Comparativa

- Alterações no contrato de trabalho - Transição dos empregados contratados antes da vigência da Lei

- Modalidades de contratação - Trabalho intermitente e Teletrabalho

- Prêmios, metas, aumento de produtividade e não integração na remuneração

- Empregadores - Grupo econômico

- Sócio retirante

- Prescrição e prescrição intercorrente

- Multas por infrações administrativas

- Jornada de trabalho - Banco de horas, acordo de compensação, hora extra e tempo de deslocamento/parcial

- Parcelamento das férias

- Trabalho da mulher

- Contratação de autônomo

- Livre estipulação do trabalho e limitação

- Sucessão trabalhista

- Padrão de vestimenta

- Salário e integração

- Equiparação salarial

- Alteração do contrato de trabalho

- Extinção do contrato de trabalho

- Programa de demissão voluntaria ou incentivada

- Demissão por justa causa

- Rescisão do contrato de trabalho por mútuo acordo - Contribuições devidas pelos empregados ao sindicato

- Contribuição sindical

- Convenções e acordos coletivos do trabalho

- Multas trabalhistas

- Competência e prazos da justiça do trabalho

- Custas processuais e justiça gratuita

- Processo do trabalho

- Dano Extrapatrimonial

- Responsabilidade por dano processual

- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

- Processo de Jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial

Aspectos Tributários - Política Salarial

- O que já foi regulamentado pela RFB em relação à reforma trabalhista

Terceirização

- Gestão do contrato e cuidados

Modalidades Autônomas - Pessoa Jurídica -PJ

- Profissional autônomo -PJ

- Representante comercial

- Tac - Transportador autônomo

- Profissional de salão parceiro

- Cooperativa de Trabalho

Instrutores

Adriano Jannuzzi Moreira
Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestion Integrada de Prevencion, médio Am. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel - Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Membro fundador do IBGPAT - Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos.

Carlos Rafael da Silva
Auditor da Receita Federal, Especialista em Direito Tributário pela Escola de administração Fazendária e Diretor Jurídico do Sindifisco Nacional.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.

Realização