Reforma Trabalhista e o Departamento Pessoal

Data: 19 e 20/7

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Entender as mudanças da reforma trabalhista e aplicá-las, adequadamente, às rotinas de departamento de pessoal.

Público Alvo

Profissionais de recursos humanos e de departamento pessoal, contadores, advogados, analistas e demais interessados.

Programa

1 - Relação de trabalho

- definição de empregador

- empresa e grupo econômico

- transferência de empregados

- autônomo - não reconhecimento de vinculo

- temporário

- ausência de registro de empregados - multa

2 - Teletrabalho ou "home office"

- teletrabalho e trabalho presencial

- equipamentos tecnológicos e infraestrutura

- teletrabalho x acidente do trabalho

- jornada de trabalho no teletrabalho

3 - Contrato de trabalho intermitente

- conceito

- vinculo empregatício

- tempo a disposição do empregador

- convocação para prestação de serviços

- remuneração

- direitos trabalhistas

4 - Jornada de trabalho

- duração da jornada

- horas extras

- horas "in itinere" - novas regras

- intervalo para repouso e alimentação

- redução do intervalo - horas

- banco de horas

- desobrigados de registrar o ponto

- permanência na empresa por motivos pessoais - horas extras?

- jornada 12 x 36

- jornada a tempo parcial

5 - Férias

- contagem de avos

- formalidades

- fracionamento - possibilidade até 3 períodos

- inicio do gozo das férias

6 - Remuneração

- ajuda de custo

- diárias para viagem

- prêmios e abonos

- equiparação salarial - novas regras

- gratificação de função - cargos de confiança

7 - Contribuição sindical

- facultativa

- autorização expressa dos empregados

- contribuições confederativa e assistencial

8 - Danos extrapatrimoniais

- danos morais

- indenização - valores

9 - Trabalho da mulher

- horas extras - intervalo de 15 minutos

- intervalos para amamentação do filho

- mulher gestante

- gestante x insalubridade

10 - Terceirização - novas regras

- terceirização - novo conceito

- atividades que podem ser terceirizadas

- direitos e deveres das partes

11 - Convenção e acordo coletivo

- prevalência dos documentos coletivos sobre a Lei

- temas que não são objetos de acordo

12 - Comissão de representantes dos empregados

- finalidade

- eleição

- formação da comissão

- atribuições da comissão

- mandato

- estabilidade

13 - Rescisão do contrato de trabalho

- prazo para pagamento das verbas rescisórias

- meios de pagamento das verbas rescisórias

- dispensa coletiva

- novo motivo para dispensa por justa causa

- homologação

- rescisão por acordo entre empregador e empregado

- verbas devidas na rescisão por acordo

- movimentação do FGTS

Instrutor

- Márcia Cristina Pereira Barbosa
Advogada; Consultora Trabalhista e Previdenciária, há mais de 10 anos; Professora de graduação nos cursos de Gestão de RH e Ciências Contábeis; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica - PUC.

Carga horária

16 horas

*Vagas limitadas

Realização