eSocial - Implantação (De Acordo com o Manual de Orientação)

Data: 19/7

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Programa atualizado com Nota de Documentação Evolutiva (NDE) que tem como objetivo disponibilizar o leiaute dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), cuja obrigatoriedade tem início a partir de janeiro de 2019, de acordo com o cronograma de implantação do eSocial.

Público Alvo

Profissionais da área do direito: advogados, estagiários e demais operadores do direito e também aos contadores, chefes de departamento pessoal e RH e demais interessados em conhecer ou aprofundar conhecimentos.

Programa

1 - eSocial - informações

1. Eventos iniciais

- informações do empregador

- tabela de estabelecimentos e obras de construção civil

- tabela de rubricas

- tabela de lotações tributárias

- tabela de cargos/empregos públicos

- tabela de funções/cargos em comissão

- tabela de horários/turnos de trabalho

- tabela de ambientes de trabalho

- tabela de processos

- fatores de riscos do meio ambiente do trabalho

- codificação de acidente de trabalho

- tipos de benefícios previdenciários dos regimes próprios de previdência

- motivos de cessação de benefícios previdenciários

- tabela de operadores portuários

2. Eventos

- remuneração do trabalhador

- pagamentos de rendimentos do trabalho

- pagamentos a beneficiários não identificados

- aquisição de produção rural

- comercialização da produção rural Pessoa Física

- contratação de trabalhadores avulsos não portuários

- informações complementares aos eventos periódicos

- reabertura dos eventos periódicos

- fechamento dos eventos periódicos

- contribuição sindical patronal

- cadastramento inicial do vínculo

- admissão de trabalhador - registro preliminar

- admissão de trabalhador

- alteração de dados cadastrais do trabalhador

- alteração de contrato de trabalho

- comunicação de acidente de trabalho

- monitoramento da saúde do trabalhador

- afastamento temporário

- condições ambientais do trabalho - fatores de risco

- insalubridade/periculosidade/aposentadoria especial

- aviso prévio

- reintegração

- desligamento

- trabalhador sem vínculo - início

- trabalhador sem vínculo - alteração contratual

- trabalhador sem vínculo - término

- exclusão de eventos

- solicitação de totalização de eventos, bases e contribuições

2 - Folha de pagamento

- folha de pagamento

- remuneração: definição, composição, integração, salário "in natura", alimentação dentro e fora do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

- gratificação natalina - 13º salário

- trabalho noturno

- adicional de periculosidade

- adicional de insalubridade

- férias individuais e coletivas

- contribuições previdenciárias: contribuição do empregado e do trabalhador avulso, contribuinte individual, contribuição a cargo da empresa e outras entidade (terceiros)

3 - Transmissão do arquivo do eSocial

Instrutor

- Rosânia de Lima Costa
Advogada, formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Especialista na área trabalhista e previdenciária, com experiência de mais de 15 anos em consultoria preventiva, atualmente compõe a equipe de editorial do Caderno Trabalhista e Previdenciário, editado pelo Cenofisco; Atua como instrutora de cursos presenciais abertos e in company, palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal.

Carga horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização