Blindagem Patrimonial Familiar (Aspectos Societários e Tributários)

• Data: 15/8
• Horário: 9h30 às 16h
• Local: Av. Paulista, 509 - Bela Vista - São Paulo/SP

Turmas de no máximo 15 pessoas

Objetivos

Formas legais para preparar a Blindagem Patrimonial Familiar a fim de proteger os bens na atual crise e evitar sua dilapidação.

Público-alvo

Advogados e demais interessados em estabelecer blindagem de bens patrimoniais familiares.

Conteúdo Programático

I - Parte - Aspectos Societários

• Introdução: (a) Regimes de casamento: comunhão universal; comunhão parcial, separação obrigatória; (b) União estável - efeitos patrimoniais.

• Testamento: Formas de formular o testamento - Artigos 1.857 a 1.991 do c. Civil

• Instituição de herdeiros ou legatários (art. 1733 do Código Civil).

• Instituição de bem de família (art. 1711 do Código Civil)

• Instituição de cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade - (art. 1911 do Código Civil).

• Bem de Família e Imóvel Residencial: Conceito e Diferenças

II - Parte - Aspectos Tributários.

• Noções práticas sobre tributos relacionados ao planejamento patrimonial

• Recentes movimentações relacionadas à tributação: ITCMD e Imposto sobre Grandes Fortunas

• O "custo" do inventário

• Análise de estruturas tradicionais de planejamento patrimonial e impactos tributários: (a) Doação; (b) Holding patrimonial; (c) Planos de previdência (PGBL e VGBL); (d) Holding Offshore.

• Análise de estruturas complexas de planejamento tributário e impactos tributários: atividades práticas.

Coordenação

- Leslie Amendolara

Instrutor

- Pedro A. L. Ramunno
Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Doutorando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Fundador e Editor Executivo da Revista Comercialista - Direito Comercial e Econômico e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Comercial e Econômico (IBDCE). Autor do livro "Negociação e Direito - Proposições". Advogado e sócio de Ramunno Advogados.

Investimento

R$ 580,00

*Inclusos: Coffee Break, material de apoio e certificado.

Desconto

10% para pessoa Física empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.

Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização, confirmação se dará até 3 dias antes da data do evento.