Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas - Eleições 2018

O curso pretende capacitar profissionais para assessorarem candidatos e partidos políticos na administração financeira das campanhas eleitorais e também na elaboração da prestação de contas à Justiça Eleitoral, abordando aspectos teóricos e práticos, com ênfase nas principais novidades para as Eleições de 2018, em especial alterações introduzidas pela Reforma Eleitoral de 2017 (leis nº 13.487/17 e 13.488/2017) e Resolução TSE nº 23.553, de 18 de dezembro de 2018, que regulamenta a arrecadação, os gastos eleitorais e a prestação de contas das Eleições de 2018.

Nesse curso haverá um módulo especial sobre Prestação de Contas dos Partidos Políticos, que devem ser apresentadas anualmente à Justiça Eleitoral, até o dia 30 de abril. Serão abordadas as disposições contidas nas Resoluções TSE nº 23.464/2015 (que regulamenta as contas partidárias dos exercícios de 2016 e 2017), bem como a recente Resolução nº 23.546/2017, de 18 de dezembro de 2017.

Haverá aula teórica e prática, para a utilização do SPCE.

Conteúdo programático

Módulos

I- Requisitos Prévios ao Início da Arrecadação e Aplicação de Recursos.

II- Arrecadação

III- Gastos de Campanha

IV- Prestação de Contas

V- Processamento da Prestação de Contas perante a Justiça Eleitoral

VI- Sistema de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral - SPCE (Parte Prática)

VII- Contas Partidárias

Coordenação

- Karina Kufa

- Marilda Silveira

Investimento

R$ 900,00

Realização

• Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo

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